Risco de leilão do Porto de Santos ficar para 2023 acende sinal amarelo no setor

Após o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia, declarar no final de semana que o Governo Federal trabalha “no limite” para realizar o leilão do Porto de Santos até dezembro, a luz amarela está acesa no setor. Tudo porque ele não descartou a possibilidade do leilão da Santos Port Authority (SPA) acontecer em 2023, o que, para alguns especialistas no assunto, pode aumentar a insegurança jurídica a possíveis investidores. Os deputados federais da região acompanham a questão.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Povia informou que a União prioriza a entrega de um projeto de qualidade ao Tribunal de Contas da União (TCU), reduzindo a possibilidade de intercorrências que poderiam atrasar o processo, que segue cronograma apertado. No entanto, a fala do secretário chama atenção de o leilão da SPA correr o risco de ficar para 2023, quando o Governo Federal poderá estar sob nova gestão, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não se reeleja.

“Não é nosso plano A (deixar o leilão da SPA para 2023), mas é um cenário importante para nós também, de pelo menos terminar a modelagem e lançar o edital”, frisou o secretário de Portos.

Veja abaixo o histórico das exportações brasileiras de carga em contêineres via Porto de Santos de janeiro de 2021 a março de 2022. Esses dados são do DataLiner da Datamar.

Carga em contêineres no Porto de Santos | janeiro de 2021 – março de 2022 | TEUS

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Repercussão

Para o consultor portuário Fabrizio Pierdomenico, da Agência Porto Consultoria, mesmo que não haja atrasos, o processo eleitoral deve interferir na desestatização, pois o cronograma atual prevê o leilão em dezembro, após as eleições de outubro. “Isso por si só já traz insegurança para os investidores em relação à participação no leilão, mas principalmente se o candidato eleito não levar em frente a desestatização proposta pelo atual governo”.

O consultor da GO Associados, Cícero Júnior, concorda que o atraso no leilão pode gerar insegurança, mas levanta um contraponto. “A gente sabe que há vários grupos interessados, mas para isso (desestatização), é preciso haver estudos robustos. Não existe fazer o estudo correndo para, lá na frente, ter algum problema, como a gente observou no Aeroporto de Viracopos (em Campinas). Então é melhor ter um prazo maior para um estudo de qualidade”.

De acordo com ele, os investidores estão preocupados com a construção do edital. “Estão mais de olho na parte dos estudos, do ambiente regulatório que a gente está passando, pois será um processo novo e tem a questão da eleição, então a gente não sabe o que virá lá na frente”.

O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, concorda com Júnior ao dizer que a prioridade é a revisão do edital de licitação. “Na consulta pública, várias contribuições foram feitas com pontos importantíssimos que precisam ser esclarecidos para que a licitação possa ir para frente, sobretudo em relação à segurança jurídica e ao conflito de interesses”.

Ele concorda com o secretário de Portos sobre o calendário estar apertado, mas diz que isso não deve ser a maior preocupação. “Nosso compromisso não é com a rapidez, é sobre fazer bem feito. Não se pode errar em um processo dessa magnitude. O sistema portuário brasileiro é crucial para nosso comércio internacional, pois 100% do agronegócio é exportado por meio dos portos e Santos tem uma posição majoritária”.

Parlamentares da região

O deputado federal Júnior Bozzella (União Brasil) afirmou estar acompanhando o processo de desestatização do Porto de Santos. “Mais do que isso, busco participar ativamente fazendo a interlocução entre Governo Federal e todas as categorias ligadas ao segmento”.

Ele, que se diz, um “grande defensor da privatização”, espera que o porto santista seja leiloado ainda em 2022, mas considera essencial que “qualquer definição leve em conta o esgotamento das discussões com todos os envolvidos”.

Em nota, a também deputada Rosana Valle (PL) revelou que marcará uma reunião ainda nesta semana com Povia “para tratar desta questão, que afeta a comunidade portuária”, pois a parlamentar afirma que todos os segmentos precisam ser ouvidos.

Fonte: A Tribuna

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