ANTAQ aprova contribuições para concessão do Porto de Itajaí (SC)

A ANTAQ aprovou a análise das contribuições relacionadas à Audiência Pública nº 05/2022 que trata da licitação para a concessão do Porto de Itajaí (SC). A aprovação aconteceu no último dia 28 de junho. Agora, os autos serão encaminhados para o Ministério da Infraestrutura.

A concessão do Porto de Itajaí permitirá ao futuro concessionário administrar o porto e operar contêineres, prestando serviços diretamente aos usuários dos portos (embarcadores, exportadores e importadores). Os investimentos previstos para adequação da infraestrutura somam cerca de R$ 2,8 bilhões, que deverão ser feitos ao longo da vigência do contrato – 35 anos, prorrogável até o limite de 70 anos, a critério do Ministério da Infraestrutura.

Além dos investimentos em ativos novos, deverá ser indenizado à atual arrendatária o valor de mais de R$ 44,4 milhões, referente a ativos não amortizados/depreciados.

Veja abaixo o histórico de movimentação de contêineres no Porto de Itajaí de janeiro de 2021 a maio de 2022. Os dados abaixo foram cortesia do serviço de inteligência de mercado DataLiner da Datamar.

Movimentação de contêineres no Porto de Itajaí | Janeiro 2021 – Maio 2022 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O valor estimado do contrato de concessão, correspondente ao valor presente das receitas tarifárias e não-tarifárias, para todo o prazo, é de R$ 7,8 bilhões. O valor de outorga, para servir de critério de julgamento do leilão, deverá ser, no mínimo, de R$ 603 milhões.

Poderão participar do leilão pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, incluindo instituições financeiras, bem como Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e entidades de previdência complementar.

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