Governo Federal trabalha para aprimorar concessões de ferrovias e rodovias

O Ministério dos Transportes instituiu um grupo de trabalho que terá como finalidade “aprimorar as premissas, parâmetros e metodologia do modelo econômico-financeiro afeto às prorrogações antecipadas” de concessões de infraestrutura realizadas no âmbito da pasta, com foco em ferrovias e rodovias.

Historicamente, o Poder Público discute se as renovações antecipadas são vantajosas para a União. A prática, pela qual o governo estende contratos com concessionárias ainda durante sua execução em troca de um volume maior de investimentos, foi intensificada pelo antigo Ministério da Infraestrutura, quando o hoje governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos) era ministro da pasta, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Já no início do novo governo, em janeiro, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que poderá dar continuidade às renovações antecipadas de contratos de concessões ferroviárias, mas indicou, na ocasião, que iria se debruçar sobre a política.

“Renovações antecipadas podem continuar. Nós vamos continuar discutindo com TCU (Tribunal de Contas da União) as melhores práticas para renovação. E tenho muita curiosidade para saber quanto valem os ativos. Precisamos avançar na curva de aprendizado”, disse, em janeiro.

O grupo criado na última segunda-feira será composto por representantes da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, que o presidirá, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e da Infra S.A, estatal criada a partir da junção de Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e Valec.

“Será franqueada a participação aos agentes externos do setor, a exemplo das concessionárias e associações”, estabelece a portaria de criação do grupo, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira. “O grupo de trabalho terá duração de 45 dias, a contar da data de publicação desta portaria, sendo admitida uma prorrogação por igual período”, complementa.

Fonte: A Tribuna

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