Definição sobre formato e leilão de terminal de contêineres pode ocorrer na próxima semana

A Autoridade Portuária de Santos (APS), a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e o Ministério de Portos e Aeroportos poderão definir já na próxima semana o tamanho da área do futuro terminal STS10 e o modelo de licitação. A reunião, que ainda será agendada, foi anunciada pelo presidente da APS, Anderson Pomini, na última segunda-feira, dia 04 de setembro.

“Nós teremos um STS10 um pouco menor. Faremos uma reunião nos próximos dias para decidirmos qual será o formato do STS10 e a metragem, considerando a manutenção da Ecoporto e a transferência do Concais, para que a gente possa efetivamente avançar sobre o STS10 e o formato de licitação”, afirmou Pomini.

O novo formato deverá atender às necessidades de permanência da Ecoporto, com espaço para abrigar navios de cruzeiro, já que há a intenção de se transferir o Terminal de Passageiros para a área dos antigos armazéns 1, 2 e 3, ao lado do futuro Parque Valongo.

O STS10 está incluído na meta de clusterização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Santos. Em junho, a APS informou que estudava a possibilidade de um leilão parcial da área. Contudo, a decisão cabe ao Ministério de Portos e Aeroportos.

Inicialmente, a Autoridade Portuária estudava duas propostas envolvendo o STS10, que dependiam de tratativas com a Ecoporto e a Brasil Terminal Portuário (BTP). Um formato era o max, que contemplava toda a área do cais do Saboó, e outro menor, onde está instalado o terminal da Ecoporto.

Em junho, Pomini explicou que a destinação da área dos armazéns 1 ao 3, no Valongo, para o Terminal de Passageiros dependia da situação contratual da Ecoporto. Uma vez firmado o contrato provisório, seria possível dar andamento às tratativas de transferência do equipamento turístico, hoje instalado em Outeirinhos – no futuro, esta região deverá ser destinada às operações de fertilizantes.

Na época, ele explicou ainda que “o contrato transitório permite que o Ministério de Portos possa planejar o futuro daquela área. A gente vai retomar o diálogo com o Concais para definir o modelo e, a partir daí, vamos estabelecer qual será a indenização, os critérios de contrapartida, levando-se em consideração que eles têm um contrato com segurança jurídica, assinado recentemente”, explicou o presidente da APS na época. O contrato do Concais para exploração do terminal tem vigência até 2038.

Projetos de expansão

A APS informou ainda que o Porto de Santos recebe mais de 5 milhões de contêineres por ano em terminais privados e calcula que a capacidade atual é suficiente até 2030. Mesmo assim, projetos de expansão, tanto da BTP quanto da Santos Brasil, estão para ser aprovados nas esferas competentes, que são o Ministério de Portos e Aeroportos e o Tribunal de Contas da União (TCU).

“O contrato da BTP está praticamente renovado, dependendo apenas da análise do TCU, com os pareceres favoráveis da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Ministério de Portos e Aeroportos e Autoridade Portuária. Existe a possibilidade do adensamento de uma área próxima à BTP para que o terminal faça investimentos do interesse do Porto e amplie a capacidade de movimentação de contêineres”.

Já sobre a Santos Brasil, Pomini disse que foi proposto à companhia que “estude também a possibilidade de adensamento da área da Prainha, tendo em vista o cronograma para a transferência de 90 famílias” até o final deste mês, com a “geração de habitações adequadas”.

“Estamos com um estudo jurídico interno para que a Santos Brasil faça o adensamento e amplie a sua capacidade de movimentação de contêineres. A BTP terá a sua área ampliada para a movimentação de contêineres na Margem Direita e a Santos Brasil, na Margem Esquerda”.

Marimex

Em relação à expansão da atividade portuária, o presidente da APS destacou ainda a liberação da área da Marimex para a implantação da pera ferroviária, a expectativa de transferência do Concais daqui a três anos e a implantação de 16 berços de atracação no Largo Santa Rita, pelo Grupo Triunfo, cujos processos ainda tramitam nos poderes concedentes.

Fonte: A Tribuna

Para ler a reportagem original completa, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/definicao-sobre-formato-e-leilao-de-terminal-de-conteineres-pode-ocorrer-na-proxima-semana

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