Autoridade Portuária prepara anteprojeto para aprofundar canal de acesso do Porto de Santos

Obra de infraestrutura fundamental para aumentar a competitividade do Porto de Santos, a dragagem de aprofundamento do canal de acesso para 16 metros tem um orçamento estimado em R$ 324,1 milhões, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Atualmente, a Autoridade Portuária de Santos (APS) estuda uma nova modelagem de contrato, com um prazo mais longo que favoreça a eficiência operacional do acesso ao complexo e proporcione equilíbrio econômico-financeiro à empresa contratada.

Em nota, a APS informou que a profundidade atual do canal de navegação do Porto de Santos é de 15 metros e que já elabora o “anteprojeto da dragagem de aprofundamento para 16 metros, com possibilidade de avançar para 17 metros. Estão em avaliação questões ambientais, comerciais e técnicas para sua viabilização”.

Tecnólogo em logística e transportes, o sócio e consultor da Agência Porto Consultoria, Ivam Jardim, lembrou que, no que se refere ao aumento da profundidade do canal para 16 metros, “a publicação do edital está prevista para dezembro de 2025 e o início das obras em junho de 2026”.

Quanto a ampliar a profundidade do canal de navegação para até 17 metros na segunda fase, o que atende às expectativas das empresas que formam a cadeia produtiva do Porto de Santos, Jardim explicou que se trata de um empreendimento mais complexo.

“As exigências — documental, ambiental e técnica — são bem diferentes e distintas. Dessa forma, para se atingir essa profundidade, estuda-se diferentes modalidades, como abarcar apenas a dragagem ou também o serviço posterior de manutenção da profundidade”.

Veja abaixo um comparativo entre exportações e importações do Porto de Santos entre janeiro de 2019 e agosto de 2023. Os dados são do DataLiner.

Exportação e Importação no Porto de Santos | Jan 2019 – Ago 2023 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Exemplo paranaense

Quanto à concessão do canal de acesso do Porto de Santos à iniciativa privada nos mesmos moldes do canal do Porto de Paranaguá (PR), ou seja, para gestão, dragagem, manutenção e operação, Jardim disse que aprova a modelagem adotada no porto paranaense. O processo está em fase de audiência pública e este será o primeiro edital de concessão de um canal aquaviário no País.

“Como inovação ao contrato administrativo hoje praticado, tenho muitos elogios ao modelo de concessão. Entendo que o trabalho realizado pela Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários junto à Autoridade Portuária local foi de muito diálogo nos últimos meses, de forma a dar conforto a diversas questões críticas que sempre inviabilizam contratos de longo prazo para esse tipo de serviço”.

No entanto, Jardim fez uma ponderação sobre riscos. “Esse modelo trará metas ao concessionário, porém, em contrapartida, dividirá o risco de custos não gerenciáveis, como variação cambial, preço do combustível marítimo e valor dos equipamentos de dragagem”.

Dragagem de manutenção

Atualmente, a dragagem de manutenção do canal de acesso do complexo portuário santista, que é diferente da de aprofundamento, está a cargo da empresa Van Oord. Segundo a APS, o contrato vigente tem prazo de dois anos, a vencer em março do ano que vem, no valor de R$ 392,9 milhões. Porém, se for necessário, poderá ser prorrogado.

“Há a previsão de prorrogação do contrato por até cinco anos e a possibilidade de nova licitação para a manutenção da profundidade, pois é um serviço contínuo que não pode deixar de ser prestado”.

Quanto à concessão do canal de acesso do Porto de Santos à iniciativa privada nos mesmos moldes do canal do Porto de Paranaguá (PR), ou seja, para gestão, dragagem, manutenção e operação, Jardim disse que aprova a modelagem adotada no porto paranaense. O processo está em fase de audiência pública e este será o primeiro edital de concessão de um canal aquaviário no País.

Fonte: A Tribuna

Para ler a reportagem original, acesse: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/autoridade-portuaria-prepara-anteprojeto-para-aprofundar-canal-de-acesso-do-porto-de-santos

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