Antaq prepara estudo para reavaliar parâmetros de navios afretados

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) vai solicitar que suas áreas técnicas façam uma avaliação dos parâmetros adequados de limites de tamanho para os navios estrangeiros que serão afretados.

A decisão de se solicitar esses cálculos foi tomada no último dia 28 de maio, na reunião de diretoria. Na ocasião, foram avaliados nove processos sobre o tema, todos sob a relatoria do diretor Francisval Mendes. Para o executivo, é necessário um melhor disciplinamento sobre o tema para evitar desequilíbrios de concorrência.

Segundo o diretor, empresas e associações entraram com reclamações na agência sobre esse procedimento, que é chamado de alavancagem de tonelagem. As normas da agência exigem que para afretar um navio estrangeiro é necessário que ele tenha o tamanho (tonelagem) semelhante ao que a empresa brasileira já tem.

No entanto, empresas brasileiras estariam utilizando-se de navios de baixo valor, mas alta tonelagem, para poder contratar navios estrangeiros na mesma proporção. Segundo Mendes, é necessário um estudo detalhado do tema para uma melhor avaliação. Não foi dado prazo para a finalização desse processo.

Fonte: Agência Infra

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