União Europeia e Mercosul fecham acordo histórico

A União Europeia e o Mercosul fecharam hoje, 28/06, em Bruxelas, na Bélgica, um acordo histórico depois de 20 anos de negociações. O acordo engloba bens, serviços, investimentos e compras.

Trata-se do segundo maior acordo já fechado pela União Europeia, perdendo apenas para um firmado com o Japão. Os detalhes serão apresentados na reunião do G20 em Osaka (Japão).

De acordo com Andrew Lorimer, diretor da Datamar, a notícia é boa para o país, pois há uma demanda retida no Brasil pois os produtos são muito caros. “O livre comércio possivelmente causará impacto no preço dos produtos para o consumidor final”, afirma. “Além disso, o aumento do comércio entre os países dos dois blocos deverá refletir na navegação. Com os navios no limite, possivelmente os armadores precisarão aumentar o volume de suas operações”, completa.

Andrew analisa que o acordo pode ter sido impulsionado por dois fatores: a guerra comercial com os Estados Unidos e pelo futuro impacto do Brexit na União Europeia. “Ainda temos que estudar o impacto do Brexit  na economia europeia, mas provavelmente isso motivou o fechamento do acordo com o Mercosul”, explica.

O comunicado da Comissão Europeia afirma que o acordo mantém os mais altos padrões de segurança alimentar e proteção ao consumidor, bem como o princípio de precaução para segurança alimentar e regras ambientais e contém compromissos específicos sobre direitos trabalhistas e proteção ambiental, incluindo a implementação do acordo climático de Paris e regras de fiscalização relacionadas.

Día histórico, ya es oficial: el #Mercosur y la UE alcanzaron un acuerdo después de 20 años de negociaciones. Un enorme paso para el bloque y su apertura comercial #AcuerdoMercosurUE pic.twitter.com/YRNAdqxXj0

— MERCOSUR (@mercosur) June 28, 2019

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou: “Eu falo minhas palavras com cuidado quando digo que este é um momento histórico. Em meio às tensões do comércio internacional, estamos enviando hoje um forte sinal junto aos nossos parceiros do Mercosul de que defendemos o comércio baseado em regras. Através deste pacto comercial, os países do Mercosul decidiram abrir seus mercados para a União Europeia. Esta é, obviamente, uma ótima notícia para empresas, trabalhadores e a economia dos dois lados do Atlântico, economizando mais de € 4 bilhões em impostos por ano. Isto faz com que seja o maior acordo comercial que a UE já concluiu. Graças ao trabalho árduo e paciente de nossos negociadores, isso é acompanhado de resultados positivos para o meio ambiente e para os consumidores. E é isso que faz desse acordo um acordo de ganho mútuo”.

Para compreender o tamanho dessa negociação, o gráfico a seguir, elaborado a partir de dados do Dataliner, da Datamar, mostra o volume das exportações e importações entre Mercosul e União Europeia.

Os dados do Dataliner mostram, ainda, que as exportações do Mercosul para a União Europeia em 2018 foram de 645.542 TEUS, enquanto que o volume importado foi de 770.941 TEUS nesse mesmo período.

Após a assinatura, o tratado precisa passar pelo crivo do Parlamento de todos os países envolvidos, além dos parlamentares da União Europeia. Enquanto isso, pode vigorar com regras transitórias.

Acompanhe a seguir a nota conjunta divulgada hoje pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores confirmando a parceria:

Nota Conjunta do Ministério da Economia e Ministério das Relações Exteriores

Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia – Bruxelas, 27 e 28 de junho de 2019

Em reunião ministerial realizada nos dias 27 e 28 de junho, em Bruxelas, foi concluída a negociação da parte comercial do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (UE). Participaram, pelo Brasil, o Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo.

O acordo é um marco histórico no relacionamento entre o MERCOSUL e a União Europeia, que representam, juntos, cerca de 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas. Em momento de tensões e incertezas no comércio internacional, a conclusão do acordo ressalta o compromisso dos dois blocos com a abertura econômica e o fortalecimento das condições de competitividade.

O acordo comercial com a UE constituirá uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Pela sua importância econômica e a abrangência de suas disciplinas, é o acordo mais amplo e de maior complexidade já negociado pelo MERCOSUL. Cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual.

Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros.

As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE.

O acordo reconhecerá como distintivos do Brasil vários produtos, como cachaças, queijos, vinhos e cafés. O acordo garantirá acesso efetivo em diversos segmentos de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros.

Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US$ 1,6 trilhão. Os compromissos assumidos também vão agilizar e reduzir os custos dos trâmites de importação, exportação e trânsito de bens.

O acordo propiciará um incremento de competitividade da economia brasileira ao garantir, para os produtores nacionais, acesso a insumos de elevado teor tecnológico e com preços mais baixos. A redução de barreiras e a maior segurança jurídica e transparência de regras irão facilitar a inserção do Brasil nas cadeias globais de valor, com geração de mais investimentos, emprego e renda. Os consumidores também serão beneficiados pelo acordo, com acesso a maior variedade de produtos a preços competitivos.

Segundo estimativas do Ministério da Economia, o acordo MERCOSUL-UE representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não-tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos dos fatores de produção. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a UE apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.

A UE é o segundo parceiro comercial do MERCOSUL e o primeiro em matéria de investimentos. O MERCOSUL é o oitavo principal parceiro comercial extrarregional da UE. A corrente de comércio birregional foi de mais de US$ 90 bilhões em 2018. Em 2017, o estoque de investimentos da UE no bloco sul-americano somava cerca de US$ 433 bilhões. O Brasil registrou, em 2018, comércio de US$ 76 bilhões com a UE e superávit de US$ 7 bilhões. O Brasil exportou mais de US$ 42 bilhões, aproximadamente 18% do total exportado pelo país.

O Brasil destaca-se como o maior destino do investimento externo direto (IED) dos países da UE na América Latina, com quase metade do estoque de investimentos na região. O Brasil é o quarto maior destino de IED da UE, que se distribui em setores de alto valor estratégico.

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