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Túnel Santos-Guarujá: Alteração no traçado reduz impacto à população local; entenda

out, 21, 2024 Postado porSylvia Schandert

Semana202441

O traçado do projeto do túnel imerso Santos- Guarujá, que previa a instalação de um ramal binário entre a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e a Rua José do Patrocínio, no Macuco, em Santos, será substituído por uma solução de menor impacto para os moradores locais. Quem afirma é a diretora da Companhia Paulista de Parcerias, da Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), Raquel França Carneiro, em entrevista para A Tribuna. A comunidade do bairro quer que a área das obras seja isolada para evitar transtornos aos donos de imóveis que não serão desapropriados.

Por que o binário foi descartado?

Em maio deste ano, protocolamos o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), com a previsão de instalação do binário entre as ruas Rodrigues Alves e José do Patrocínio. Mas, como a gente recebeu a contribuição, dos moradores do Macuco, de fazer uma superquadra, agora estamos fazendo a alteração no traçado (do túnel).

O que é a superquadra?

Os moradores do Macuco propuseram o traçado ‘redoma de vidro’, que é segregar uma superquadra entre a Rua José do Patrocínio e as avenidas Conselheiro Rodrigues Alves e Senador Dantas para ser utilizada como canteiro de obras, para evitar impactos de caminhões passando em frente às casas que não serão desapropriadas durante a execução das obras. Esses proprietários de imóveis temem abalos, como rachaduras, por exemplo, porque as casas são
antigas. Então, após conversarmos com os moradores do Macuco e com o Governo Federal,percebemos que a solução da superquadra seria mais segura em termos de execução de obra e impacto na vizinhança.

Quais são os próximos passos?

A ideia, agora, é que a gente faça o traçado da superquadra e discuta no grupo de trabalho (GT) na próxima terça-feira. O GT é formado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Autoridade Portuáriade Santos (APS) e Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Depois, no dia 28,vamos apresentar o traçado aos moradores do Macuco em Santos. Então, nós vamos substituir o binário pelo traçado na superquadra, que é a melhor opção na análise de todos os entes envolvidos no processo.

Em relação às desapropriações, por que o Estado subiu a proposta inicial de R$ 2,3 mil o valor do metro quadrado para R$ 10 mil?

Em abril, quando fizemos a primeira audiência pública, o valor estipulado era de R$ 2,3 mil o metro quadrado, e nós recebemos uma solicitação dos moradores. Então, após reuniões com os moradores e com o grupo de trabalho, e de fazermos pesquisas de imóveis da mesma categoria nos bairros do entorno, chegamos a R$ 10 mil, que engloba o valor da desapropriação somado a uma indenização, para que o morador possa obter uma moradia similar ou em condições melhores em Santos mesmo. Nós apresentamos esse valor no grupo de trabalho no dia 31 de julho e, depois, ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). Com o valor acordado entre todos os entes, nós publicamos o material revisado em 12 de setembro.

O que será feito após esses ajustes finais no projeto do túnel imerso entre Santos e Guarujá?

As audiências foram encerradas, mas os diálogos continuam. Nós estamos conversando com as prefeituras de Guarujá e Santos e com os moradores. Nós pegaremos todas as contribuições e atualizaremos o estudo da parceria público-privada (PPP) e do EIA-Rima para a licença ambiental.Na reunião de terça-feira, no grupo de trabalho, vamos alterar a documentação. Depois, a ideia é que o Estado mande a documentação atualizada para avaliação do grupo de trabalho até o dia 31 de outubro, para que a gente protocole o material no Tribunal de Contas das União (TCU) em dezembro, publique o edital no segundo trimestre de 2025 e realize o leilão em agosto de 2025.

Fonte: A Tribuna

Clique aqui para ler o texto original: https://www.atribuna.com.br/noticias/portomar/tunel-santos-guaruja-alterac-o-no-tracado-reduz-impacto-a-populac-o-local-entenda-1.438426

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