Leilão do canal de acesso ao Porto de Santos é esperado para 2026

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) aguarda a conclusão dos estudos técnicos para enviar o projeto de concessão do canal de acesso do Porto de Santos (SP) ao Tribunal de Contas da União (TCU). Em uma última atualização, enviada ao BE News, a pasta confirmou que os documentos serão encaminhados entre outubro e novembro, com a expectativa de que o leilão aconteça no primeiro semestre de 2026. Uma das frentes de trabalho da pasta, liderada pela Secretaria Nacional de Portos, o projeto de concessão do canal do Porto de Santos tem previsão de receber investimentos de R$ 6,45 bilhões.

Inicialmente, a expectativa da pasta era realizar o leilão do canal do complexo portuário de Santos ainda neste ano. Entretanto, o Ministério avançou com os projetos para os portos de Paranaguá (PR), cujo leilão já tem data marcada para 22 de outubro, e, mais recentemente o do Porto de Itajaí (SC), que teve sua documentação enviada para o Tribunal de Contas.

O projeto da concessão do canal de acesso de Santos deverá seguir parte do modelo definido para o canal do Porto de Paranaguá, o primeiro deste tipo a ser concedido pelo Governo Federal.

Confira abaixo um histórico da movimentação de cargas no longo curso no Porto de Santos a partir de janeiro de 2022. O gráfico exclui movimentações internas, transbordo e cabotagem e foi elaborado a partir de dados do DataLiner:

Movimentação de Contêineres no Longo Curso no Porto de Santos | Jan 2022 a Jul 2025 | TEU

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo)

DATA

Após a análise do TCU, o documento retorna para a Secretaria de Portos, que faz a publicação do edital para o mercado e o Ministério define a data do certame. Em sua última visita ao Porto de Santos, no mês de agosto, o ministro Silvio Costa Filho confirmou o trabalho da Secretaria Nacional de Portos e da Autoridade Portuária em enviar o projeto ao TCU ainda neste ano.

“Todo esforço do presidente (Anderson) Pomini, e da nossa equipe, é de encaminhar o projeto da concessão do Canal de Santos ainda neste ano, para que a gente tenha a sua validação. Com os projetos de Paranaguá e do Porto de Itajaí, queremos criar uma jurisprudência e uma modelagem para avançar em outros canais de acesso. Isso vai dar segurança, previsibilidade e maior segurança para operações de quem quer empreender no setor portuário brasileiro”, disse.

O projeto da concessão do canal do Porto de Santos prevê que o consórcio vencedor fique responsável pelos serviços de dragagem de aprofundamento do maior complexo portuário do país, passando para um calado de 17 metros, além de ficar responsável pela manutenção da profundidade.

A concessão visa garantir a continuidade ininterrupta da dragagem, serviço essencial para garantir a presença constante de navios maiores e com mais cargas nos portos. O projeto da concessão faz parte do planejamento da Autoridade Portuária de Santos (APS) de aumentar o calado do canal de acesso ao porto santista que, hoje, tem 15 metros.

MINISTÉRIO

A concessão de canais de acesso a portos brasileiros é um dos principais projetos atualmente conduzidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos projetos de Paranaguá e Santos, o MPor possui, em fase inicial, a concessão do canal de acesso dos portos de Itajaí (SC), portos da Bahia, e Porto do Rio Grande (RS). O Governo Federal pretende avançar com três leilões dessa modelagem ainda em 2025. O projeto do Porto de Itajaí se encontra em estágio avançado. No fim do ano passado, o Ministério também anunciou que há diretrizes para aplicar esse modelo nos portos de Suape (PE) e Itaqui (MA).

Fonte: Jornal da Orla

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