Governo Federal prorroga contrato da JBS com o Porto de Itajaí

O Ministério dos Portos prorrogou o contrato de arrendamento transitório da JBS Terminais no Porto de Itajaí. O aditivo foi assinado em 11 de setembro e terá validade de até dois anos ou até a realização do leilão definitivo do terminal, programado para o primeiro semestre de 2026 — prevalecendo o que ocorrer primeiro.

O documento recebeu as assinaturas do secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Carvalho Dias; do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e dos diretores da JBS Terminais, Aristides Russi Júnior e Roberto Carlos Morgan Castagnaro.

O Ministério afirmou que a decisão garante a continuidade das operações e alinha o contrato transitório ao modelo de concessão planejado para o longo prazo. O projeto está qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e prevê, portanto, a gestão unificada das áreas do porto por meio de um único arrendamento.

O contrato também estabelece remuneração por metro quadrado e por contêiner movimentado. Esse contrato, de acordo com o governo federal, aumenta a arrecadação da autoridade portuária. A prorrogação ainda considera a liberação de novas áreas para movimentação de cargas e a previsão de novos investimentos da JBS no terminal.

O arrendamento transitório da empresa começou em dezembro de 2023, inicialmente sob a gestão da Mada Araújo. Em setembro de 2024, a titularidade passou para a Seara, do grupo JBS, que retomou a movimentação de contêineres após quase dois anos de paralisação. Desde julho, a companhia concentra todas as áreas operacionais do porto, em modelo autorizado pela Antaq e pelo Ministério dos Portos, que serve de piloto para a futura concessão.

Desempenho e investimentos
De outubro de 2024 até agora, a JBS Terminais ultrapassou a marca de 200 mil TEUs  operados em Itajaí. Apenas entre janeiro e julho deste ano, foram 168 mil unidades, com destaque para julho, que registrou 34.256 TEUs. A meta da empresa é, dessa forma, alcançar 44 mil contêineres mensais.

A JBS projeta ainda investimentos superiores a R$ 130 milhões no porto. O cronograma do Ministério dos Portos prevê o lançamento do edital do canal portuário ainda em 2025. Já o leilão do terminal deve ocorrer em 2026. De acordo com o Governo Federal este será um modelo considerado inédito no Brasil, já que separa a concessão do canal da operação do terminal.

Fonte: Guararema News

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