Chamamento público da Ferrovia Interna do Porto de Santos não atrai interessados; entenda

O chamamento público aberto para novas adesões ao quadro societário da cessionária da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) não atraiu interessados. O edital, elaborado em conjunto pela Autoridade Portuária de Santos (APS) e pela Associação Gestora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (AG-Fips), foi publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de setembro e encerrou-se em 28 de outubro.

O chamamento cumpre o contrato de cessão firmado em 2022 entre a APS e a AG-Fips e busca ampliar o número de associados que colaboram com a administração e os investimentos na malha ferroviária portuária.

De acordo com a APS, “o mecanismo deve ser realizado a cada dois anos e tem a função de identificar potenciais empresas aptas a integrar a entidade como associado investidor ou associado não investidor, conforme regras da cláusula nona do contrato de cessão”.

Formas de participação

Segundo a administração portuária, o associado investidor participa do rateio de custos, despesas e realiza investimentos. Já o associado não investidor apenas compartilha custos e despesas, sem aportes, contribuindo junto à associação em proporção à sua movimentação de cargas.

O edital previa que apenas operadores ferroviários habilitados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) — com movimentação atual ou expectativa comprovada para os próximos dois anos — ou grupos econômicos controladores de dois ou mais desses operadores poderiam participar.

A cessionária AG-Fips é um consórcio formado pelas empresas Rumo Logística, VLI Multimodal e MRS Logística. Em nota, a AG-Fips informou que “não há alteração na estrutura associativa”.

A cessionária destacou ainda que “a previsão de chamamento público periódico, estabelecida no contrato, tem por objetivo garantir a permeabilidade do sistema e reforçar o compromisso institucional com os princípios de transparência, publicidade e isonomia”.

Por fim, a APS ressaltou que “o chamamento garante que, ao longo dos 35 anos de vigência contratual, o consórcio gestor da ferrovia permaneça aberto à entrada de novos parceiros capazes de aportar investimentos, tecnologias, expertise e reforço financeiro”.

Fonte: A Tribuna

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