Vale e governo buscam solução para ferrovias

O governo federal e a Vale retomaram, nas últimas semanas, conversas para tentar resolver o impasse sobre as concessões ferroviárias operadas pela mineradora, as Estradas de Ferro Carajás e Vitória-Minas. Segundo fontes, que pediram anonimato, há interesse das duas partes em chegar a um consenso, porém ainda há muita divergência sobre o valor final a ser pago pela mineradora.

Neste momento, o governo está finalizando uma nota técnica com uma proposta de como prosseguir com as discussões, diz uma das fontes.

A Vale firmou a renovação antecipada das concessões ferroviárias em 2020, na gestão de Jair Bolsonaro (PL). O aditivo prevê a extensão contratual até 2057, em troca do pagamento de uma outorga de R$ 11,8 bilhões e outros R$ 12,9 bilhões em contrapartidas (em valores divulgados à época).

A partir de 2023, o novo governo passou a questionar os valores pactuados e a cobrar um adicional. Após negociações duras, no fim de 2024 as partes divulgaram um acordo preliminar que estabelecia as bases da repactuação do aditivo, com previsão de um aporte de R$ 11 bilhões da Vale, dos quais R$ 4 bilhões já foram pagos ao Tesouro. Porém, diversas pendências permaneceram em aberto e não houve consenso sobre o valor final.

A negociação envolve as duas concessões da Vale, mas cada uma enfrenta divergências distintas, afirmam as fontes.

No caso da Estrada de Ferro Carajás, a disputa gira em torno do cálculo da base de ativos da concessionária. O governo aponta que o montante calculado na renovação de 2020 gerou um pagamento muito aquém do justo, considerando o retorno da empresa até 2057. Por isso cobra um valor adicional de compensação.

Na Vitória-Minas, a obrigação assumida pela Vale foi construir um trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A obra, porém, mostrou-se muito mais complexa e onerosa do que o previsto inicialmente, o que tem gerado novas discussões.

Durante as negociações, a mineradora tentou se livrar da obrigação de entregar o trecho completo da Fico, propondo concluir apenas uma parte. Essa possibilidade, porém, não está mais em discussão, diz uma fonte. Internamente, a empresa avalia que está em dia com suas obrigações. Já o governo afirma que as obras sofrerão atraso e que a companhia precisará responder por isso.

Apesar do impasse, pessoas envolvidas afirmam que há disposição de ambos os lados para chegar a um acordo ainda este ano. Fontes do setor público avaliam que a Vale terá de ceder em parte, pois necessitará de flexibilizações nos cadernos de obrigações das concessões ferroviárias. Além disso, apontam que manter uma boa relação com o governo federal interessa à empresa para além do setor de transportes.

Ao mesmo tempo, o governo também quer concluir a negociação rapidamente, já que os valores adicionais a serem pagos pela Vale deverão viabilizar novos projetos que a equipe econômica pretende leiloar em 2026.

Procurados, o Ministério dos Transportes, a Casa Civil e a Vale não comentaram o tema.

Fonte: Valor Econômico

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