Antaq autoriza publicação de edital de licitação para arrendamento do pátio norte do Porto de Natal

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a publicação do edital de licitação para o arrendamento portuário da área denominada NAT01, localizada no Porto Organizado de Natal, no Rio Grande do Norte. A decisão consta no Acórdão nº 856/2025/ANTAQ, aprovado durante a 601ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada de forma virtual entre os dias 15 e 17 de dezembro de 2025.

O processo trata do arrendamento de um terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, considerado estratégico para a ampliação da capacidade logística e operacional do Porto de Natal. O interessado no certame é a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), autoridade portuária responsável pela gestão do terminal.

Com a decisão, a Diretoria da ANTAQ autorizou formalmente a publicação do edital e de todos os documentos que compõem o procedimento licitatório, além de encaminhar os autos à Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários (CPLA), que ficará responsável pelo prosseguimento do processo. O Ministério de Portos e Aeroportos e a Codern também serão oficialmente comunicados.

Em março deste ano, a Tribuna do Norte noticiou que o leilão para o arrendamento do Porto de Natal estava previsto para ocorrer no último trimestre de 2025, após a fase de consulta e audiência pública conduzida pela ANTAQ. Na época, segundo estimativas da Codern, a concessão deverá gerar investimentos mínimos de R$ 29,23 milhões ao longo de um contrato com duração de 15 anos.

Fonte: Tribuna do Norte

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