Empresa contratada para retirada de rochas no Porto de Santos já fez distrato com a APS

Empresa escolhida pela Autoridade Portuária de Santos (APS) para a derrocagem (retirada) de rochas no canal do cais santista, a DTA Engenharia, com sede na capital, já teve um contrato rescindido no Porto de Santos.

Um contrato firmado em 2020 entre a APS e a DTA para a prestação de serviços de dragagem foi encerrado. Segundo a Autoridade Portuária, o motivo foi a existência de pendências relativas ao reequilíbrio econômico-financeiro do compromisso.

Em nota, a APS informou que o contrato “foi rescindido de comum acordo entre as partes, o que incluiu a mútua desistência de ações judiciais”.

O presidente da empresa, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, reforçou que houve distrato amigável, “pois o volume contratado era muito inferior ao volume real”, e que o compromisso foi totalmente cumprido, sem qualquer pendência judicial entre as partes.

João Acácio destacou que a situação não implicou questionamentos sobre a capacidade ou credibilidade da DTA no mercado. “Não houve impacto, pois a APS reconheceu a excelência técnica do trabalho executado pela DTA, tanto que a empresa foi escolhida, em agosto último, para realizar a derrocagem no contexto do aprofundamento do canal para 16 metros”, afirmou.

Vínculo e critérios

O contrato atual da APS com a DTA Engenharia soma R$ 17.087.870,05, para a derrocagem de 31 afloramentos rochosos, com prazo de execução de 18 meses. Segundo a Autoridade Portuária, a empresa venceu o certame por apresentar o menor preço global.

“O serviço contratado envolve a derrocagem no estuário, incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo e a remoção dos pontos rochosos, visando ao aprofundamento do canal de navegação para 16 metros”, detalhou a APS.

De acordo com a Autoridade Portuária, seis proponentes participaram da licitação. Um foi desclassificado por inexequibilidade do preço, muito abaixo do orçamento estimado (0,7% do valor previsto), e outro por não atender a exigências do edital. “Não houve recurso quanto à proposta da contratada”, informou a APS.

Histórico de contratos

Apesar da rescisão em 2020, a DTA Engenharia afirma ter firmado dezenas de outros contratos no Porto de Santos, todos cumpridos. O mais recente, segundo a empresa, foi um contrato de dragagem de manutenção com duração de dois anos (2019–2021), no valor de R$ 274,7 milhões.

“A DTA executou os maiores contratos de dragagem e derrocagem portuária do Brasil nos últimos 12 anos, com mais de 120 milhões de metros cúbicos dragados, desempenho nunca alcançado por outra empresa do setor”, afirmou João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

Segundo ele, estão incluídos nesse histórico os portos de Santos e Paranaguá (PR). Em Paranaguá, a empresa atingiu o recorde de 43 mil m³ de cisternas operando simultaneamente, no maior contrato de dragagem de manutenção já realizado no país, mantido por cinco anos consecutivos.

Dragas e equipamentos

A DTA possui 16 dragas próprias: seis de sucção e recalque (de 8 a 24 polegadas), quatro do tipo backhoe (retroescavadeira) com batelões transportadores e seis dragas hopper, com capacidade entre mil e 18 mil m³, além de equipamentos alugados. A empresa também está em fase de aquisição de duas novas dragas hopper, de 8 mil m³ e 5 mil m³.

O presidente da DTA informa que a empresa dispõe de ampla diversidade de equipamentos de dragagem e derrocagem, adequados a diferentes tipos de projetos, o que contribui para a qualidade dos serviços, redução de prazos e custos.

“Os equipamentos são itinerantes e estão em operação ao longo de toda a costa brasileira, desde hidrovias no Amazonas até o Rio Grande do Sul, atuando hoje em 21 contratos distintos, com base operacional no Porto de Santos, na Margem Esquerda, na Ilha de Santo Amaro, em Guarujá”, concluiu.

Fonte: A Tribuna

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