Terminal de Uso Privado entra em discussão em Cubatão; entenda

Uma área às margens do Canal de Piaçaguera, próximo ao Dique do Furadinho, em Cubatão, voltou à mesa de discussões sobre sua destinação. Uma possibilidade é a construção de um Terminal de Uso Privado (TUP) no local, hoje pertencente à Usiminas. A empresa, contudo, garante que “avalia continuamente alternativas para o melhor aproveitamento de sua infraestrutura logística e portuária”.

A possibilidade de um TUP no local ganhou força após reunião, na semana passada, entre a Prefeitura de Cubatão e representantes do Governo do Estado, de onde teria partido a sugestão, ainda em estágio embrionário, segundo apurado. O assunto é tratado com cautela.

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirma que o encontro entre o secretário Rafael Benini e o prefeito de Cubatão, César Nascimento (PSD), foi “uma reunião institucional voltada ao diálogo sobre demandas de mobilidade e logística da região”. A SPI ressalta que “eventuais sugestões seguirão agora os trâmites técnicos e administrativos previstos, com análise pelos órgãos competentes, de acordo com suas atribuições legais”.

A área volta ao debate após sete anos. Em 2019, conforme noticiado por A Tribuna, a Usiminas anunciou a intenção de construir um terminal e instalar uma rede logística e portuária no distrito industrial cubatense.

“Nos últimos anos, a empresa tem direcionado seus esforços para a otimização e ampliação do uso das estruturas portuárias já existentes, fortalecendo parcerias com empresas da região por meio do escoamento de produtos pelo Terminal Marítimo Portuário de Cubatão (TMPC)”, diz a Usiminas, em nota.

A empresa afirma, ainda, que “esse movimento está alinhado à estratégia de integração logística do polo e à busca por maior eficiência operacional, como demonstrado por iniciativas recentes de utilização do porto por parceiros industriais, realizando o primeiro desembarque de fertilizantes no terminal”.

Poligonal do Porto

Uma possibilidade aventada é a inclusão da área na Poligonal do Porto Organizado, o que sugere um entendimento com a Autoridade Portuária de Santos (APS).

Em nota, a gestora do cais santista afirma que “a área citada não faz parte, no momento, da previsão de áreas a serem agregadas à Poligonal do Porto Organizado de Santos” e que “há outros pedidos de TUP em andamento para o Porto, o que demonstra o potencial do parque portuário santista para planos de expansão”. Segundo a APS, são empreendimentos que devem passar por avaliação de viabilidade e de planejamento estratégico por parte do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

O MPor, em nota, afirma que “os contratos de adesão possuem regulamentação própria para o rito processual” e que “todo e qualquer pedido recebido será analisado à luz da legislação e de todos os dispositivos que tratam do tema”.

Fonte: A Tribuna

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