Parlamentares querem salvaguardas para agro no acordo com UE

Parlamentares querem negociar com o Executivo a adoção de salvaguardas para proteger os produtores brasileiros das importações europeias, estimuladas pelo acordo de livre-comércio entre o Mercosul e a União Europeia.

A votação do texto foi adiada nesta terça-feira (10) pela comissão mista de deputados e senadores que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul (Parlasul) para o dia 24, após o Carnaval. O intervalo abre espaço para intensificar as conversas sobre possíveis mecanismos de proteção.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), e a ex-ministra da Agricultura, senadora Tereza Cristina (PP-MS), devem se reunir com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, para tratar do tema. O objetivo é garantir a continuidade da tramitação e atender às preocupações dos produtores.

Parlamentares já conversaram com o Ministério da Agricultura e técnicos do Mdic para discutir a demanda. Na semana passada, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Luis Rua, recebeu representantes de setores exportadores incluídos no acordo para avaliar o cenário.

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem uma tramitação mais lenta para aprofundar as negociações sobre possíveis instrumentos de proteção.

“Houve uma reclamação, principalmente do setor agropecuário, de alguns pontos delineados nesse acordo. Podemos propor compensações por parte do próprio governo, porque no acordo não dá mais [para modificar]”, afirmou Nelsinho Trad ao Valor.

Os europeus aprovaram internamente salvaguardas para proteger seus produtores de importações brasileiras que possam afetar o mercado interno. A embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, relatou a decisão aos parlamentares, que viram o movimento como positivo.

Os brasileiros aguardam a redução das tensões no Parlamento Europeu para realizar uma missão oficial em defesa da aprovação do acordo.

Para a senadora Tereza Cristina, as salvaguardas aprovadas são insuficientes para o agro brasileiro. Segundo ela, o limite de 5% de aumento em preço ou volume como gatilho para salvaguardas torna o acordo pouco atrativo para carnes, açúcar e outros produtos já exportados. Caso o limite seja superado, voltam a valer tarifas fora do acordo.

O Executivo, porém, avalia que a adoção de mecanismos protecionistas pelo Brasil pode enviar sinal negativo aos europeus e dificultar negociações futuras.

O relator da matéria na comissão mista, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou parecer favorável à aprovação do acordo, assinado pelos blocos no último dia 17. Por se tratar de tratado internacional, o texto não pode ser alterado pelo Congresso, apenas aprovado ou rejeitado integralmente.

Fonte: Valor Econômico

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