Novas tarifas dos EUA entram em vigor com alíquota menor, de 10%

Os Estados Unidos impuseram, a partir de terça-feira (24 de fevereiro), uma nova tarifa de 10% sobre todos os bens não abrangidos por isenções, informou a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês). A alíquota corresponde à anunciada inicialmente pelo presidente Donald Trump na sexta-feira, e não aos 15% que ele prometera um dia depois.

Em reação à decisão da Suprema Corte dos EUA que derrubou tarifas consideradas ilegalmente justificadas com base em uma emergência, Trump anunciou inicialmente uma tarifa global temporária de 10%. No sábado, afirmou que elevaria a taxa para 15%.

No entanto, em um comunicado descrito como destinado a “fornecer orientações sobre a Proclamação Presidencial de 20 de fevereiro de 2026”, a CBP disse que, exceto para produtos cobertos por isenções, as importações “estarão sujeitas a uma taxa ad valorem adicional de 10%”.

INDEFINIÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA MENOR

A medida aumentou a confusão em torno da política comercial dos EUA, sem que o comunicado explicasse por que a alíquota menor foi aplicada. O Financial Times citou um funcionário da Casa Branca dizendo que o aumento para 15% virá mais adiante. A Reuters não conseguiu confirmar isso imediatamente.

“Lembrem-se de que Trump fará hoje à noite o discurso do Estado da União, então é possível que tenhamos uma ideia melhor dos próximos passos sobre tarifas”, afirmou o Deutsche Bank em nota.

“No fim das contas, ainda achamos que a alíquota efetiva de tarifas vai cair este ano e que o mundo pós-SCOTUS verá tarifas mais baixas do que o mundo pré-SCOTUS”, disseram seus analistas, usando a sigla para a Suprema Corte dos EUA.

Apesar de a tarifa de 10% ser menos punitiva do que o esperado, operadores citaram a incerteza sobre o cenário comercial como uma das razões para a abertura em queda das ações europeias na terça-feira, embora o índice pan-europeu STOXX 600 tenha passado a operar estável mais tarde.

As novas tarifas entraram em vigor à meia-noite, enquanto a cobrança das tarifas anuladas pela Suprema Corte foi interrompida. Essas tarifas variavam de 10% a até 50%.

Ainda não está claro se, e como, as empresas serão reembolsadas por pagamentos de tarifas feitos sob o regime anulado pela Suprema Corte.

A Seção 122 da lei permite que o presidente imponha os novos tributos por até 150 dias para enfrentar “grandes e sérios” déficits no balanço de pagamentos e “problemas fundamentais de pagamentos internacionais”.

A ordem tarifária de Trump argumentou que existe um sério déficit no balanço de pagamentos na forma de um déficit anual de US$ 1,2 trilhão no comércio de bens dos EUA, um déficit em conta corrente de 4% do PIB e uma reversão do superávit de renda primária dos EUA.

TRUMP ALERTA CONTRA ROMPIMENTO DE ACORDOS COMERCIAIS

Na segunda-feira, Trump alertou países contra o recuo de quaisquer acordos comerciais previamente negociados com os EUA, advertindo que os atingiria com tarifas muito mais altas com base em outras leis.

O Japão disse ter solicitado aos Estados Unidos que garantam que seu tratamento sob o novo regime tarifário seja tão favorável quanto o de um acordo existente. A União Europeia, o Reino Unido e Taiwan também indicaram preferência por manter seus acordos.

Carsten Brzeski, chefe global de macroeconomia do ING, observou que, mesmo com o limite de 150 dias do atual conjunto de medidas, a incerteza comercial dificilmente desaparecerá tão cedo.

“Porque a próxima coisa que ele (Trump) pode fazer é sempre, com a interrupção de um dia, teoricamente estender indefinidamente por 150 dias”, disse.

A China, por sua vez, instou Washington a abandonar suas “tarifas unilaterais”, indicando que está disposta a realizar outra rodada de negociações comerciais com a maior economia do mundo, informou o Ministério do Comércio do país em comunicado nesta terça-feira.

Fonte: Reuters

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