Negociações da OMC terminam em impasse após o Brasil bloquear acordo sobre tarifas no comércio eletrônico

As negociações da Organização Mundial do Comércio terminaram em impasse no início desta segunda-feira, após o Brasil bloquear uma tentativa dos Estados Unidos e de outros países de estender uma moratória sobre tarifas alfandegárias para transmissões eletrônicas, desferindo um novo golpe ao já pressionado organismo comercial.

A diretora-geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, afirmou que a moratória do comércio eletrônico expirou, o que significa que os países podem passar a aplicar tarifas sobre bens digitais, como downloads e serviços de streaming. No entanto, ela disse que a organização espera restabelecer a moratória e que Brasil e Estados Unidos estão tentando chegar a um acordo.

“Eles precisam de mais tempo e nós não tínhamos esse tempo aqui”, disse.

As expectativas já eram baixas antes da reunião, mas a incapacidade de sequer concordar com uma extensão da moratória do comércio eletrônico representa um revés significativo para a Organização Mundial do Comércio, que vem enfrentando dificuldades para se manter relevante à medida que os países buscam alternativas fora do organismo.

As longas negociações realizadas em Camarões avançaram na elaboração de um plano para uma reforma mais ampla da organização, embora acordos ainda estejam pendentes.

As conversas continuarão em Genebra, afirmou o presidente da conferência e ministro do Comércio de Camarões, Luc Magloire Mbarga Atangana. Segundo autoridades da OMC, espera-se que ocorram em maio.

O fracasso em alcançar uma decisão coletiva em Yaoundé foi um “grande revés para o comércio global”, afirmou o secretário britânico de Negócios e Comércio, Peter Kyle.

As negociações eram vistas como um teste para a relevância da Organização Mundial do Comércio após um ano de turbulências no comércio e grandes interrupções provocadas pela guerra no Irã. No entanto, os ministros não conseguiram chegar a um acordo para estender a moratória por mais de dois anos, diante das objeções do Brasil, segundo diplomatas.

EUA QUERIAM EXTENSÃO PERMANENTE

Diplomatas trabalharam ao longo de domingo para reduzir as divergências entre o Brasil, que inicialmente buscava uma extensão de dois anos, e os Estados Unidos, que defendiam uma extensão permanente. A proposta intermediária previa uma extensão de quatro anos com um período adicional de transição de um ano, até 2031.

Posteriormente, o Brasil propôs uma extensão de quatro anos com uma cláusula de revisão no meio do período, mas a ideia não foi apoiada, disseram diplomatas à Reuters.

Países em desenvolvimento se opõem a uma extensão longa, argumentando que a moratória os impede de arrecadar receitas tributárias que poderiam ser reinvestidas em seus próprios países.

Um representante dos Estados Unidos afirmou que o Brasil se opôs a um “documento de quase consenso”, acrescentando: “Não é Estados Unidos contra Brasil. É Brasil e Turquia contra 164 membros.”

Já um diplomata brasileiro disse que “os Estados Unidos queriam tudo”, e que o Brasil buscava cautela ao renovar a moratória por apenas dois anos, como em conferências ministeriais anteriores, considerando as rápidas mudanças no comércio digital.

Outro diplomata presente afirmou que o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, deixou delegados “desconfortáveis” ao sugerir que “haveria consequências” caso os Estados Unidos não obtivessem uma extensão de longo prazo.

Líderes empresariais lamentaram o resultado das negociações. O secretário-geral da International Chamber of Commerce, John Denton, disse que o resultado é “particularmente preocupante em um momento de forte pressão sobre a economia global”.

John Bescec, diretor de assuntos alfandegários e comerciais da Microsoft, afirmou: “O setor empresarial esperava mais certeza e previsibilidade… Em vez disso, obtivemos exatamente o oposto.”

Alcançar um acordo sobre a moratória do comércio eletrônico era visto como fundamental para garantir o apoio dos Estados Unidos à Organização Mundial do Comércio, que, sob o governo do presidente Donald Trump, tem se afastado de instituições multilaterais globais.

PLANO DE REFORMA EM DISCUSSÃO

Um rascunho de roteiro de reformas, obtido pela Reuters, que estabelece um cronograma de avanços e define os principais temas a serem abordados, estava próximo de um acordo em Camarões, segundo diplomatas, antes de o tempo se esgotar.

As discussões continuarão em Genebra sobre como melhorar a tomada de decisões em um sistema baseado em consenso, que há muito tempo vem sendo travado por poucos países, além de tratar dos benefícios comerciais concedidos a nações em desenvolvimento.

O debate sobre reformas ocorre em meio a esforços para revisar as regras da OMC, tornando o uso de subsídios mais transparente e facilitando a tomada de decisões. Estados Unidos e União Europeia argumentam que a China, em particular, tem se beneficiado das regras atuais em detrimento de outros países.

Por Olivia Le Poidevin, para a Reuters

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