São Paulo passa a tributar entrada do filé de tilápia do Vietnã

Foi assinado nesta terça-feira (2/6) pelo governador paulista, Tarcísio de Freitas, um decreto que tributa a entrada da tilápia do Vietnã no Estado. O anúncio foi feito hoje pelo governador, pelo deputado Itamar Borges e os secretários Geraldo Melo (Agricultura) e Samuel Kinoshita (Fazenda).

A tributação era uma demanda do setor e foi comemorada pela secretária executiva da Peixe SP, Marilsa Patricio.“Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, disse Marilsa, em nota.

Segundo a secretária, a tributação equilibra o jogo porque o produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade e leis trabalhistas e enfrenta uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado tem custos artificialmente baixos, sendo uma concorrência desleal.

São Paulo cobra ICMS da produção local e do pescado que vem de outros Estados, mas o filé de tilápia importado tinha ICMS zero, o que, alega o setor, gerava distorção concorrencial.

Desde que o governo brasileiro autorizou a entrada da tilápia do Vietnã no país, o setor reclama que o filé importado chega com preço menor porque tem água e aditivos, que são proibidos para a produção nacional.

Segundo dados da Datamar, o Brasil importou 500 TEUs de tilápia vindas do Vietnã nos quatro primeiro meses de 2026. Confira a expansão da oferta do produto importo abaixo:

Importação de Tilápia do Vietnã | Jan 2023 –  Abr 2026 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Segundo Marilsa, o impacto no Estado será imediato em três frentes: o produtor volta a ter previsibilidade para expandir seus tanques e investir em tecnologia; o setor que gera milhares de empregos diretos pode manter os colaboradores e o valor gerado pela piscicultura passa a circular e a gerar impostos no Brasil e em São Paulo, e não fora do país.

“São Paulo dá um exemplo de sensibilidade econômica e apoio a quem trabalha e produz”, assinala Marilsa Patrício.

A notícia veio no mesmo dia em que o setor recebeu um “balde de água fria”, nas palavras do presidente da Peixe BR, Francisco Medeiros. Ele se refere à tarifa de 25% que os Estados Unidos podem aplicar sobre os pescados brasileiros a partir de 15 de julho. São Paulo é um dos Estados que mais exportam filé de tilápia fresco para os americanos.

Fonte: Globo Rural

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