Porto de Santos e DP World disputam área

De acordo com o jornal Valor Econômico, a DP World e a Autoridade Portuária de Santos e travam uma briga que poderá alterar os limites do terminal privado da companhia no Porto de Santos.

Com sede em Dubai, nos Emirados Árabe, e atuação em 40 países, a DP World acusa a autoridade santista de tentar mudar o traçado de seu terminal de forma arbitrária, inviabilizando projetos de expansão que gerariam investimentos bilionários na região.

“Em vez de apoiar os projetos da DP World, o porto está trabalhando contra nós. Os motivos para isso, só podemos tentar adivinhar, porque a autoridade portuária não falou conosco [sobre a alteração]”, afirmou ao Valor o diretor-presidente da DP World Santos, Dallas Carlyle Hampton.

Já a Santos Port Authority, responsável pela gestão e planejamento do porto, afirma que o desenho do terminal prejudica o desenvolvimento do complexo santista como um todo. Por isso, propõe uma alteração nos limites que abriria espaço para outros empreendimentos no entorno. “Não podem interferências de um terminal de uso privado sobrepujar qualidades atuais e potenciais do porto público”, diz a nota técnica elaborada pela autoridade portuária sobre o assunto, que afirma que a mudança no traçado “não tem condão de comprometer a operacionalidade da DPW”.

Os limites atuais do terminal de uso privado foram definidos em um contrato de 2014, assinado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Antes disso, o terminal já tinha um termo em vigor, que trazia um traçado diferente. O acordo, porém, teve que ser reformulado para adequá-lo à Nova Lei dos Portos, de 2013 – foi quando foi estabelecido o atual desenho.

Agora, a autoridade portuária pede uma revisão dos limites entre a área pública e o TUP – o que, na prática, devolveria ao porto público um pedaço da zona aquaviária que estaria dentro do terminal da DP World. Segundo a nota técnica do órgão, essas áreas seriam usadas para diferentes finalidades, como a expansão de berços de outros terminais e a ampliação da estrutura de acesso na região, por onde passa uma linha ferroviária.

A mudança foi proposta pela companhia docas em um documento encaminhado ao Ministério de Infraestrutura no dia 16 de setembro. Procurado, o Ministério de Infraestrutura informou, em nota, que o processo está em análise pela secretaria de portos, vinculada à pasta, após a manifestação da autoridade portuária sobre a questão, e que não há decisão final.

Hampton, da DP World, diz que a empresa só ficou sabendo da possível revisão há poucos dias, quando a alteração estaria prestes a ser assinada, segundo ele. A empresa, então, pediu uma audiência para tentar impedir a medida – o que ainda não havia se concretizado até a conclusão da reportagem. “Caso a mudança do traçado ocorra, não sei se conseguiremos convencer o grupo a investir mais um centavo no Brasil. Como em todo negócio, podemos ir à Justiça para buscar ressarcimento, mas não queremos recorrer a isso, é o último recurso”, afirma.

A companhia docas afirmou, em nota, que “a definição da área do porto organizado não inviabilizará qualquer novo negócio no complexo portuário santista. Ao contrário, em linha com seus objetivos estratégicos, a SPA [Santos Port Authority] entende o porto como uma unidade de negócios e fomentará empreendimentos independentemente de sua natureza jurídica”.

Segundo o presidente da DP World, o traçado que está sendo proposto bloquearia a realização de dois empreendimentos, que, juntos, poderiam somar investimentos de US$ 350 milhões.

O primeiro deles seria a construção de um cais voltado a carga a granel – possivelmente para o transporte de grãos. O segundo seria destinado à movimentação de GNL (gás natural liquefeito). Os projetos, diz ele, ainda não estão fechados e precisariam de autorização federal, mas já há estudos e conversas com possíveis parceiros em curso.

Procurada, a Antaq afirmou, em nota, que a companhia docas sempre teve conhecimento da construção do terminal naquela localidade e que “a matéria foi assunto exaustivo em reuniões” do conselho. A agência reguladora também disse que, antes de aprovar um Terminal de Uso Privado (TUP), é feita uma análise sobre os impactos na operação do porto.

Fonte: Valor

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