![cabotagem-1440x564_c](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2019/12/cabotagem-1440x564_c.jpg)
Doria pode auxiliar na viabilização da BR do Mar
dez, 09, 2019 Postado porSylvia SchandertSemana201950
Segundo reportagem publicada pelo Estadão Conteúdo, o governo federal apelou ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para tirar do papel o BR do Mar, que tem o objetivo de dobrar a taxa de crescimento do transporte marítimo de mercadorias entre cidades brasileiras, a chamada cabotagem. Doria, porém, que tem uma série de pautas da infraestrutura que também esperam aval do governo federal, ainda não decidiu se vai acatar ou não o pedido.
O apoio buscado pelo Governo Federal é a concordância de São Paulo em reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível para navios de cabotagem – o bunker –, que hoje é de 12%. Essa redução é tida como essencial pelos técnicos do Ministério da Infraestrutura para o programa deslanchar, uma vez que a estimativa é que cerca de 60% dos custos do frete marítimo dentro do País sejam de combustível. Doria adotou, neste ano, medida similar com as alíquotas para querosene de avião.
Já foram realizadas conversas semelhantes entre o ministério e os governos de Pará, Bahia e Rio. Mas a concordância de São Paulo, Estado com o maior parque industrial do País, é tida como determinante para o sucesso do BR do Mar, que vem sendo discutido desde julho. Havia expectativa de que o governo editasse uma Medida Provisória sobre o tema no começo deste mês. Porém, sem o acordo com Doria e após entendimentos com a Câmara, o programa será enviado ao Congresso em um projeto de lei comum, que deve tramitar em regime de urgência.
Fonte: Estadão Conteúdo
-
Outras Cargas
jun, 23, 2022
0
EUA pedem que países os procurem em caso de problemas de importação criados por sanções
-
Regras de Comércio
dez, 06, 2023
0
Tailândia abre mercado para palatabilizantes brasileiros
-
Portos e Terminais
fev, 06, 2023
0
Licença de Operação para o Porto de Angra dos Reis é expedida
-
Logística Outros
dez, 28, 2020
0
PPI qualifica prorrogação antecipada da Malha Sul e relicitação da Malha Oeste