![Máscara para exportação](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2020/03/Máscara-para-exportação.jpg)
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus
mar, 18, 2020 Postado porSylvia SchandertSemana202013
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou, na última terça-feira (17/3), a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pelo Covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no último dia 16, para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da pandemia do coronavírus no Brasil.
A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. Alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.
Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros. No total, a resolução da Camex reduz para zero por cento, até o dia 30 de setembro de 2020, a alíquota do Imposto de Importação de produtos de 33 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A resolução também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias. A medida (Resolução nº 17, de 17 de março de 2020) entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (18/03).
-
Grãos
abr, 11, 2022
0
Millho: USDA anuncia venda de 1,020 mi de toneladas para China
-
Portos e Terminais
set, 21, 2020
0
Antaq abre tomada de subsídios sobre metodologia para determinar abusividade na cobrança de sobre-estadia de contêineres
-
Economia
fev, 14, 2022
0
Rússia responde por 0,6% das exportações do Brasil; visita busca incrementar comércio
-
Navegação
jan, 29, 2020
0
Wilson Sons desenvolve tecnologia de inteligência artificial para operação com rebocadores