Nova escala do Porto de Paranaguá gera polêmica e enfrenta resistência dos trabalhadores

O aumento no número de escala de trabalho de duas para quatro no Porto de Paranaguá vem causando polêmica entre os sindicalizados do Ogmo Paranaguá – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto de Paranaguá.

Em janeiro, o órgão fez a adição de duas escalas de trabalho às outras duas já existentes, totalizando quatro escalas, uma para cada período – 7h às 13h; 13h às 19h; 19h à 1h; 1h às 7h. O Porto de Paranaguá era um dos únicos do país a continuar com o sistema de duas escalas. Outros grandes portos brasileiros, como os de Santos (SP), Imbituba (SC), Itaqui (MA), São Francisco do Sul (SC) e Suape (PE), já haviam optado por sistemas que incluem de três a quatro chamadas de trabalho.

Segundo Shana Carolina Colaço Vaz Bertol, diretora executiva do Ogmo Paranaguá, a alteração foi motivada buscando melhoria contínua na gestão da mão de obra e na viabilização das operações portuárias. Isso porque, muitos trabalhadores demonstravam insatisfação quando eram escalados para trabalhar em navios que, por alguma razão, como chuva, término de navio, quebra de equipamento, falta de liberação de carga, etc., acabavam pagando salário-dia ao invés de remuneração por produtividade.

Segundo o órgão, o novo sistema de quatro chamadas garante ao operador portuário a organização de operações mais assertivas. Atualmente, no sistema de duas chamadas, o operador atua com uma previsibilidade de 12 horas, tendo com frequência suas atividades prejudicadas por fatores inesperados (chuva, talho de navio, quebra de equipamento, liberação de carga, etc). Com a implantação das quatro chamadas, esse período de previsibilidade passa a ser de 6 horas, o que possibilita um planejamento mais eficiente das operações.  Além disso, o trabalhador poderá escolher o período desejável de habilitação para as funções que melhor remuneram, ficando menos sujeito à ocorrência da chamada “queima de vez” – quando o trabalhador é escalado em uma “lista boa” (de pagamento mais expressivo) que, por algum impedimento, não apresentou produtividade naquele período. O novo sistema de quatro chamadas possibilita ainda que o Trabalhadore Portuário Avulso (TPA) se habilite em qualquer um dos períodos do dia e do dia seguinte, diferente do modelo anterior, que permitia a habilitação somente para os dois períodos subsequentes à escala.

A  iniciativa, porém, vem sendo criticada pelo Sindestiva (Sindicato dos Estivadores de Paranaguá e Pontal do Paraná), que mesmo após uma tentativa de negociação, moveu uma ação judicial exigindo a suspensão imediata e definitiva das quatro escalas de trabalho. Para O OGMO, tal resistência já era esperada, uma vez que, historicamente, o controle da escala sempre foi uma importante ferramenta dos sindicatos de trabalhadores avulsos para justificar paralisações nos portos brasileiros.

Ainda segundo o Ogmo Paranaguá, o orgão participou de uma reunião de mediação realizada no dia 19 de janeiro, com representantes dos Sindicatos Laborais de TPAs. Com a intenção de encontrar uma alternativa negociada e evitar uma discussão judicial, foi proposta uma transição mais gradual na escala de trabalho do Porto de Paranaguá: três chamadas diárias a partir do dia 1.º de fevereiro, aumentando para quatro chamadas diárias a partir do dia 1.º de março, com ajustes sistemáticos a serem feitos pelo Ogmo Paranaguá quando necessário. A proposta, imediatamente aceita por Ogmo e Sindop, foi refutada pelo Sindestiva, que se mostrou irredutível quanto a qualquer alteração no número de chamadas e promoveu ação judicial cabível pedindo o fim da iniciativa.

Entre os argumentos defendidos pelo Sindestiva contra a nova escala de chamadas está o temor em relação a uma  diminuição no número de requisições por parte dos operadores portuários, algo que, segundo o Ogmo Paranaguá, não aconteceu durante os dez dias em que novo sistema de chamadas esteve em funcionamento, de 15 a 24 de janeiro. Outra alegação do sindicato contra a alteração são os possíveis problemas psicológicos que o ato de checar a escala on-line quatro vezes ao dia poderia, teoricamente, causar ao trabalhador.

No dia 22 de janeiro foi realizada uma audiência de conciliação na 1.ª Vara de Trabalho de Paranaguá, referente a ação judicial movida pelo Sindestiva. As quatro escalas estão suspensas até o dia 25 de fevereiro, data da próxima  audiência agendada.

Confira no gráfico abaixo a participação do Porto de Paranaguá no volume de TEUs movimentado pelos portos brasileiros a partir de 2016 e o crescimento de sua representatividade:

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