![Exportação de oxigênio](https://www.datamarnews.com/wp-content/uploads/2021/03/Exportacao-de-oxigenio.jpg)
Medida provisória dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio
mar, 01, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202109
O Poder Executivo enviou à Câmara dos Deputados a Medida Provisória 1033/21, que dispensa as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas para o mercado externo. A dispensa vale para 2021.
O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados nos hospitais para tratar casos graves de Covid-19.
O governo informou, por meio de nota, que a medida tem como objetivo permitir que as empresas autorizadas a operar em ZPEs possam ampliar a oferta de oxigênio no mercado interno.
“Desse modo, o aumento da oferta de oxigênio medicinal no mercado brasileiro se justifica para atender o considerável crescimento de pacientes que estão internados em unidades de saúde com quadros de insuficiência respiratória grave, em decorrência de infecções causadas pelo coronavírus”, informou o comunicado.
Medida provisória semelhante foi editada pelo governo no ano passado, com vigência apenas para 2020.
A MP 1033/21 será analisada agora pelo Plenário da Câmara. Depois segue para o Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
-
DW 2020 PT
jan, 20, 2020
0
DATAMARWEEK 21 DE JANEIRO DE 2020
-
Grãos
fev, 15, 2024
0
Brasil deve exportar 7,3 milhões de t de soja em fevereiro, prevê Anec
-
Portos e Terminais
jan, 27, 2022
0
Porto de Paranaguá é líder nacional na exportação de óleo de soja
-
Outras Cargas
out, 08, 2019
0
Crescem exportações brasileiras de algodão