Projeto de complexo portuário em Maricá, no RJ, volta a avançar

O projeto de um complexo portuário em Maricá (RJ), idealizado pela DTA Engenharia, deve voltar a avançar, em meio a um imbróglio judicial que já se arrasta há seis anos. Nas últimas semanas, duas decisões judiciais favoráveis ao empreendimento permitiram a retomada do processo de licenciamento ambiental. Com isso, a companhia já vislumbra começar a começar as obras no início de 2022, segundo o presidente, João Acácio Gomes de Oliveira Neto.

O projeto, chamado Terminais de Ponta Negra (TPN), surgiu em 2011, quando a DTA adquiriu o terreno na Praia de Jaconé, em Maricá. Porém, o processo ficou travado a partir de 2015, devido a uma ação judicial movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 1832.

Após anos de discussão, nas últimas semanas, o Estado do Rio conseguiu, na segunda instância, suspender a liminar que impedia o andamento do projeto. Além disso, o juiz de primeira instância também deu uma decisão interlocutória que permite a continuidade das análises ambientais. Agora, a agência estadual poderá retomar os estudos para a licença de instalação – processo que ainda deverá levar alguns meses.

Fonte: Valor Econômico

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Projeto de complexo portuário em Maricá, no RJ, volta a avançar | Empresas | Valor Econômico (globo.com)

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