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Porto de São Francisco do Sul: União autoriza início do processo de arrendamento do terminal graneleiro
dez, 17, 2021 Postado porSylvia SchandertSemana202148
O Porto de São Francisco do Sul poderá começar os estudos para o arrendamento à iniciativa privada do terminal graneleiro (TG), situado dentro das dependências do complexo portuário.
A qualificação foi aprovada no último dia 16, em Brasília, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Com a decisão da União, o Porto está autorizado a lançar o edital para contratação de empresa que realizará o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea), o que deve ocorrer na próxima semana.
De acordo com o cronograma proposto pela autoridade portuária, o processo licitatório será concluído no final do próximo ano, sendo a assinatura do arrendamento prevista para abril de 2023.
Antes do edital, no entanto, haverá diversas audiências públicas e o Tribunal de Contas da União deve emitir um parecer autorizando a licitação.
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