Lula e Tarcísio podem chegar a um acordo sobre o Porto de Santos?

O executivo que comandou a privatização do Porto de Vitória, Júlio Castiglioni, acha que Lula fez bem em adotar a cautela com a concessão do Porto de Santos. O modelo não é trivial, diz, e é prudente que o governo que se inicia coloque um freio de arrumação para entender melhor como se dará a venda da maior autoridade portuária do país. Mas acredita que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, conseguirá convencer o atual presidente de que esse caminho é mesmo o melhor, ainda que ajustes precisem ser feitos. Segundo Castiglioni, a concessão do porto irá reforça o poder regulador do Estado além de significar um segundo passo na reforma realizada em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

– O governo federal agiu corretamente em frear o processo de privatização de Santos. Mas tudo que está sendo colocado em dúvida agora pelo ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) eu já vivi durante a concessão do Porto de Vitória. Não tem nada de novo. As soluções já existem, e acredito que o governador Tarcísio tem uma capacidade de persuasão muito grande. Não há conflito insuperável – disse.

Um dos argumentos, diz Castiglioni, é mostrar a Lula e a França que a reforma feita pela ex-presidente Dilma há 10 anos foi positiva para o setor portuário, ao permitir que os terminais privados movimentassem cargas de terceiros. Por um lado, houve um salto de produtividade nesses terminais. Mas, por outro, os portos públicos perderam atratividade. A concessão agora irá equilibrar novamente o jogo, tornando o porto público mais eficaz, por seguir uma lógica de gestão privada na tomada de decisões.

Confira abaixo a movimentação de contêineres do Porto de Santos (exportações e importações) de janeiro de 2019 a dezembro de 2022, segundo dados da plataforma DataLiner desenvolvida pela Datamar.

Movimentação de Contêineres – Porto de Santos | Jan 2019 – Dez 2022 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

– Até 2013, o porto da Vale, em Vitória, só podia movimentar minério. Hoje, tem granito. Então se o Porto de Vitória não ficar competitivo, não tiver ferramental, instrumentos de gestão, racionalidade privada, para competir com o porto da Vale, ele morre. A lógica é a mesma com o Porto de Santos – explicou.

A privatização não significa a venda do espaço físico do porto, mas a concessão da autoridade portuária, que administra o espaço. Essa empresa passará a tomar decisões mais rápidas, seguindo a lógica privada, e será obrigada a realizar investimentos, definidos no edital do leilão.

Outro ponto importante, diz Castiglioni, é que ao tornar a gestão do porto privada, o Estado se fortalece porque os órgãos de regulação terão o papel de direcionar a política portuária, além de conferir se ela está sendo cumprida. A autoridade portuária que ganhar a concessão, explica, não “poderá fazer o que quiser” na área do porto.

– O setor portuário tem muitos agentes, e ninguém pode sair em vantagem. Por isso, esse modelo só dá certo se existir um ente vocacionado a tomar decisões equânimes. Ou seja, solucionar conflitos. E esse ente é o Estado, por meio das agências reguladoras, como a Antaq. Quando o governo federal enxergar isso, vai ver a concessão de outra forma – afirmou.

Na última semana, Tarcísio disse que ele e Lula são sócios, porque o governo de São Paulo e o governo federal precisam ir bem. Que ambos conversem sem amarras políticas e ideológicas e cheguem a um acordo para aumentar os investimentos nos portos do país.

Fonte: O Globo

Para ler a reportagem original, acesse: https://oglobo.globo.com/economia/alvaro-gribel/post/2023/02/lula-e-tarcisio-podem-chegar-a-um-acordo-sobre-o-porto-de-santos.ghtml

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