Cabotagem deve estimular competividade capixaba

Uma das grandes questões para o setor de infraestrutura e logística é a organização do transporte de cargas. Devido a posição geográfica do Espírito Santo, sua capacidade portuária instalada e dos novos projetos de portos em implantação, a cabotagem pode ser a peça chave para ampliar a competividade capixaba na área.

Em sua primeira visita ao Espírito Santo como ministro de Portos e Aeroportos, em março de 2023, Márcio França comentou sobre a Lei nº 14.301 /2022, que instituiu o programa de transporte por cabotagem, conhecida também como BR do Mar. “A BR do Mar foi aprovada e essa é uma novidade fundamental, porque pela primeira vez poderemos usar o Fundo da Marinha Mercante para também realizar investimentos portuários e retroportuários.”

Devido à suas características geográficas e seu potencial portuário, o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura e Energia (Coinfra) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Gustavo Barbosa, acredita que o Espírito Santo pode ser tornar um hub da cabotagem brasileira.

Competividade

Para ele, os resultados esperados com a aplicação da lei são: redução do custo do transporte e menor valor final do produto; aumento da produtividade; maior competitividade da indústria; alta capacidade de carga; redução dos impactos ambientais; e geração de emprego e renda.

Além disso, as principais capitais brasileiras estão em um raio de 1.200 quilômetros do Espírito Santo, ou seja, o Estado está próximo de 60% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

Cabotagem no ES

Para Gustavo Barbosa, a regulamentação trata a segurança jurídica que o mercado precisa para o operar. “O Espírito Santo já pratica uma cabotagem no transporte de contêineres, com o serviço “feeder” (entrega e distribuição de cargas de um porto concentrador) oferecido no Terminal de Vila Velha. Mas esse serviço pode ser expandido bem mais, trazendo mais oportunidades de movimentação de cargas pelos portos capixabas. Tudo isso ajuda a dar mais competitividade para a indústria capixaba”, exemplifica.

O serviço é oferecido pela Log-In, que planeja, gerencia e opera soluções para a movimentação de cargas por meio da cabotagem – que é a movimentação de cargas entre portos da costa brasileira. Outro exemplo de cabotagem no Espírito Santo é o transporte de bobinas por via marítima até Santa Catarina, realizado pela ArcelorMittal no Terminal de Barcaças Oceânicas (TBO).

Para garantir competividade no programa nacional de cabotagem, a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível bunker foi reduzida. De acordo com o vice-governador, Ricardo Ferraço, a medida estimula os armadores a criarem novas rotas de cabotagem pelos portos do Espírito Santo.

“Com mais opções de navios há ganhos na redução de frete, por exemplo, o que significa dizer diminuição de custos das empresas, aumento de cargas, aumento de vendas, logo, geração de emprego e renda para os capixabas”, afirmou.

Fonte: ES Brasil

Para ler a matéria original completa, acesse: https://esbrasil.com.br/cabotagem-deve-estimular-competividade-capixaba/

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