Ibama, Cetesb e Marinha inspecionam terminais e vistoriam equipamentos de emergência no Porto de Santos, SP

Uma operação conjunta entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Marinha do Brasil aconteceu no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O objetivo foi mapear e inspecionar estruturas e equipamentos usados em emergências para impedir vazamentos de óleo na água.

A Operação Inventário de Resposta Instalada aconteceu entre os dias 20 e 29 de maio e foi coordenada pela Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento às Emergências Ambientais do Estado de São Paulo (Nupaem-SP). Segundo o Ibama, cerca de 36 terminais portuários da região foram inspecionados, com a participação de 20 servidores do Ibama.

A operação contou com o apoio de equipes técnicas de outros estados, incluindo Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul, além do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas (Ceneac/Ibama).

A iniciativa também teve caráter educativo e envolveu diversos órgãos estaduais e municipais de meio ambiente, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autoridades portuárias, Capitania dos Portos e o Ministério Público.

Inspeção
Durante as inspeções, as equipes técnicas realizaram o levantamento de equipamentos como barreiras de contenção, recolhedores, tanques de armazenamento e embarcações. Além disso, foi verificada a disponibilidade de funcionários especializados para chamados de resposta imediata a acidentes ambientais em cada terminal.

De acordo com o Ibama, o foco principal da operação foi adequar condições irregulares, aprimorar a capacidade de resposta instalada e promover articulação entre as instituições.

A operação foi idealizada pelo Ceneac e vem sendo implementada em diversas regiões do país para fomentar a cultura da prevenção, orientar os empreendimentos portuários e industriais e alimentar o Banco de Dados Nacional de Equipamentos e Estruturas de Resposta.

Relatório
Ao final da operação, será elaborado um relatório descrevendo as condições verificadas em cada instalação vistoriada, detalhando a capacidade instalada de resposta a emergências de cada terminal, com foco no Plano de Emergência Individual (PEI).

Em seguida, o documento será oficialmente encaminhado ao órgão licenciador e, conforme avaliação, enviado aos órgãos de controle, caso sejam constatadas inadequações.

Segundo o Ibama, a base de dados fornecida pelas operações permitirá uma atuação mais ágil e eficaz em situações de emergência, como demonstrado no desastre com óleo ocorrido em 2019, no litoral do Nordeste.

Fonte: G1

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