Governo eleva tarifa para importação de lácteos de fora do Mercosul

O Gecex também alterou a Resolução 353/2022, aprovada no ano passado, que fez um corte geral de 10% nas alíquotas de importação de mais de seis mil produtos. Segundo Perosa, o colegiado abriu uma exceção para 29 itens do setor lácteo cuja tarifa subirá de 10%, passando de 12% para 14,4%. Na lista estão produtos como leite UHT e leite processado, disse o secretário à reportagem.

A Resolução 353/2022 reduziu, em maio do ano passado, em 10% as alíquotas de importação de outros itens lácteos, como creme de leite, queijos ralados, iogurte, manteiga, pasta de espalhar de produtos provenientes de leite, entre outros. O secretário não detalhou se esses são os itens que terão aumento de tarifa.

As duas medidas são aplicadas para importações de fora do Mercosul. O setor produtivo brasileiro reclama das compras de leite em pó dos vizinhos Uruguai e Argentina.

O gráfico abaixo mostra as importações de laticínios do Brasil (código sh 0400-0405) medidas em TEUs de janeiro de 2019 a junho de 2023. Os dados são do DataLiner.

Importações de Laticínios | Jan 2019 – Jun 2023 | TEU

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

Em reunião com a Fetag-RS, o ministro do MDA anunciou a abertura de investigação sobre eventual dumping nas importações do Mercosul e disse que foi criado um grupo de trabalho para apresentar em 30 dias um programa de aumento de produtividade na cadeia leiteira.