Canal do Porto de Santos será leiloado até fevereiro de 2026

O leilão para concessão do canal de navegação do Porto de Santos por 25 anos – prorrogáveis por até 70 – está previsto para acontecer entre dezembro deste ano e fevereiro de 2026. A estimativa é do secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila, levando em conta os prazos para os trâmites ainda necessários.

“Temos três etapas até o leilão, que é a terceira. Estamos na primeira”, afirma. “Todos os nossos leilões e concessões são prioridades para nós. Mas, naturalmente, para a concessão do canal do maior porto do País e do Hemisfério Sul, vamos colocar, sim, um plus de energia para poder avançar e agilizar todos os prazos que forem possíveis”, garante o secretário para A Tribuna.

A autorização para abertura do processo de concessão foi enviada no último dia 3 pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Em nota, a agência informou que irá analisá-lo internamente e submetê-lo à deliberação da Diretoria Colegiada. “Somente após essa etapa serão definidas a data de abertura da consulta pública, seu prazo de duração e o formato de participação, bem como a data e local da audiência pública”, diz o texto.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres no Porto de Santos a partir de janeiro de 2022. O gráfico foi elaborado a partir de dados do DataLiner:

Movimentação de Contêineres no Porto de Santos| Jan 2022 – Mai 2025 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Etapas

Ávila detalha que foi concluída a etapa técnica, com a aprovação dos estudos. Os documentos e a modelagem do processo são encaminhados à Antaq, solicitando que sejam dadas providências para fazer consulta e audiências públicas. A relatora escolhida pela agência foi a diretora Flávia Takafashi. “É feito tratamento técnico do assunto, com alinhamento de cronogramas e de agendas para podermos avançar com os próximos passos”, afirma.

Depois disso, consulta e audiência públicas serão realizadas. Ao final delas, ocorrerá a compilação de todas as contribuições, por meio de uma divisão de tarefas. A Secretaria de Portos fica responsável pelos questionamentos e contribuições referentes aos aspectos de políticas públicas. Já a Agência dá o tratamento para os aspectos regulatórios, como questões tarifárias.

“Quanto aos elementos técnicos de engenharia relativos ao modelo e ao projeto de concessão, contamos com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que foi quem desenvolveu a modelagem técnica para nós, coordenada pela Secretaria Nacional de Portos”, conclui o secretário.

Quando houver uma versão final da documentação, depois de deliberações da Antaq, a pasta encaminha ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Consideramos algo em torno de 60 dias, ou seja, em meados de outubro para durar esse processo até o envio”, calcula.

O retorno da Corte se dá, geralmente, em quatro meses. Por isso, a previsão máxima apontada pelo secretário para o leilão do canal do Porto de Santos é fevereiro de 2026.

A concessão do canal de navegação santista será por 25 anos, prorrogáveis por até 70, com previsão para acontecer entre dezembro deste ano e fevereiro de 2026.

Concessão pode ser financiada pelo FMM

Assim como na concessão do canal do Porto de Paranaguá, no Paraná, há boas chances de o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) também qualificar o projeto envolvendo o Porto de Santos para conseguir aporte do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Na última quinta-feira, o Conselho Diretor do FMM aprovou projeto que reserva R$ 1,089 bilhão para financiar os investimentos necessários para a concessão no Paraná.

“Acredito que o ministro (Silvio Costa Filho) irá nos orientar a seguir o mesmo caminho. É uma possibilidade. Eu, particularmente, sou 100% partidário dessa orientação, até porque avalio que isso é adequado. Tem muita simetria com o que estamos buscando fazer, no sentido de qualificar os nossos projetos e atrair cada vez mais competitividade para nossas concessões e leilões”, afirma o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila.

O secretário lembra que essa qualificação não é uma garantia que esse recurso estará disponível. “A gente fez isso no âmbito do Fundo da Marinha como um atrativo. E, obviamente, esse Fundo tem as suas regras e trâmites. Deixando isso qualificado, fica uma porta aberta para o futuro concessionário, se assim ele tiver a intenção de buscar o financiamento de recursos junto ao Fundo da Marinha, que dispõe de condições diferenciadas em relação ao mercado”, explica.

Leilão de Paranaguá é previsto para setembro

O leilão de canal de navegação mais próximo de acontecer é o do Porto de Paranaguá, no Paraná, segundo o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila.

“Nos próximos dias, o edital deve ser publicado e, em meados de setembro, abrirmos o leilão na bolsa. Todas as etapas já estão superadas, devidamente aprovadas pelo TCU. Agora estamos tratando de fazer os atos preparatórios para fazer a publicação. Isso é feito em conjunto com a Antaq e, naturalmente, com a Autoridade Portuária de Paranaguá”, explica.

O processo envolvendo o canal do Porto de Itajaí (SC) já teve audiência pública e encontra-se na Antaq. “Na próxima reunião de diretoria da Antaq, é bem possível que esse processo seja pautado para serem deliberadas as contribuições das audiências públicas. Já está tudo consolidado e, dali, nós já vamos remeter ao TCU”, projeta.

Já o da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) também está na Antaq para, em breve, haver audiência pública. Por fim, para o canal do Porto de Rio Grande (RS), o momento é de desenvolvimento dos estudos.

“Dos cinco processos (o outro é o de Santos), em quatro estamos em estágio avançado, ou seja, 80% desse projeto de concessões do canal chamada etapa 1, que é esse pacote que estamos tratando nesse primeiro momento”, afirma o secretário.

Fonte: A Tribuna

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