Por que concessão de porto em SC foi prorrogada até 2061

A delegação do Porto de São Francisco do Sul ao governo de Santa Catarina foi prorrogada e vai se estender até 2061. São mais 25 anos de concessão ao Estado a partir de 2036, quando venceria o atual prazo, assinado na prorrogação anterior, válida desde 2011. A portaria, assinada pelo Ministério dos Portos e governo do Estado, além da Antaq e SCPar, foi publicada nesta semana. A ampliação do prazo tem a ver com a modelagem para o aprofundamento do canal externo da baía da Babitonga.

O Porto de São Francisco do Sul é delegado pela União ao governo do Estado desde a fundação, em 1955. Desde 2017, a gestão está com a SCPar, também ligada ao Estado. A nova prorrogação, agora confirmada, começou a ser tratada no ano passado, quando foi definida a modelagem para bancar o aprofundamento do canal da Babitonga, em acesso aos portos de São Francisco do Sul e Itapoá.

Pela modelagem montada para custear a dragagem do canal, o que permitirá o acesso de cargueiros de maior porte, o Porto Itapoá banca as obras por meio de antecipação das tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, a autoridade portuária no complexo. A “devolução” ocorrerá em torno de 12 anos, a partir da realização das obras. A dragagem, ainda a ser licitada, deve começar em 2025.

O Porto Itapoá bancará as obras por meio de antecipação das tarifas portuárias pagas ao Porto de São Francisco do Sul, a autoridade portuária no complexo. A “devolução” ocorrerá em torno de 12 anos, a partir da realização das obras. A dragagem, com custo de R$ 324 milhões, já foi licitada e está em fase de projeto executivo, com início das obras até o começo de 2026. O prazo maior da delegação dá mais segurança ao convênio entre os dois portos, afinal, até o final do contrato, a autoridade portuária, o Porto de São Francisco do Sul, será a mesma.

Fonte: NSC Total

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