Concessão do Porto de Itajaí avança e leilão deve ocorrer em 2026

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), concluiu mais uma etapa decisiva para o futuro do Porto de Itajaí, em Santa Catarina.

A pasta aprovou a versão final dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que embasam o arrendamento definitivo do complexo portuário.

Os documentos foram encaminhados na sexta-feira (26) à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela elaboração das minutas de edital e de contrato. A expectativa do governo é que o leilão seja realizado no primeiro semestre de 2026.

No despacho enviado à agência reguladora, a Secretaria Nacional de Portos solicita a dispensa de uma nova fase de audiência pública.

A justificativa técnica é que a modelagem atual já incorporou as contribuições recebidas da sociedade e do mercado na audiência anterior, o que elimina a necessidade de reiniciar o ciclo de consultas.

A meta do Ministério de Portos e Aeroportos é obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) até abril de 2026.

Para o ministro Silvio Costa Filho, a concessão representa o esforço do Governo Federal em reerguer o porto após um período de instabilidade.

“Nosso foco sempre foi garantir que o Porto de Itajaí tenha um horizonte seguro para crescer. Trabalhamos incansavelmente para superar os desafios recentes e promover essa retomada. Agora, com a concessão definitiva, vamos oferecer a previsibilidade que o setor produtivo espera. Estamos saindo da fase de transição para um ciclo de investimentos de longo prazo, assegurando que o porto tenha a infraestrutura necessária para atender com eficiência a cadeia produtivo nacional e internacional”, afirmou o ministro.

Confira a seguir um histórico da movimentação de contêineres no longo curso via Porto de Itajaí a partir de setembro de 2024, quando as operações foram retomadas. O gráfico, elaborado com dados do DataLiner, desconsidera transbordos, cabotagem e outras movimentações internas:

Movimentação de contêineres no longo curso via Porto de Itajaí | Set 2025 a Out 2025 | TEU

Fonte: DataLiner (Clique aqui para solicitar uma demo)

Já o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, destacou que a decisão busca otimizar o cronograma sem comprometer o rigor técnico do processo.

“Essa aprovação é uma resposta necessária que o MPor dá à sociedade e ao mercado. Entendemos a importância estratégica do Porto de Itajaí; por isso, não estamos medindo esforços para encurtar caminhos burocráticos, sempre com responsabilidade, para garantir que o leilão aconteça no prazo a que nos comprometemos”, disse.

Solução definitiva

O projeto prevê R$ 2,8 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com uma cláusula de celeridade considerada estratégica: R$ 920 milhões deverão ser executados já nos três primeiros anos.

Esse aporte inicial será direcionado principalmente à modernização de equipamentos e a melhorias na infraestrutura voltadas à recepção e à manobra de navios.

A transformação física do complexo será significativa. A modelagem estabelece a construção de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs, além de uma ampliação de 90% das áreas de pátio, atacando um dos principais gargalos operacionais do porto.

Além dos ganhos logísticos, a concessão deve gerar impacto socioeconômico relevante na região, com criação de empregos diretos e indiretos e aumento da renda local.

Fonte: Agrofy

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