Comissão Europeia acelera aplicação provisória do acordo UE-Mercosul e enfrenta reação da França

A Comissão Europeia anunciou que aplicará de forma provisória o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, decisão que antecipa a entrada em vigor de partes do tratado e provocou forte reação do governo francês.

Segundo o Órgão Executivo europeu, o acordo poderá começar a valer dois meses após a troca formal de notificações entre as partes. Com isso, União Europeia e Mercosul poderão iniciar a redução de tarifas e implementar dispositivos comerciais antes da ratificação completa pelos Parlamentos nacionais e pelo Parlamento Europeu.

Tradicionalmente, a UE aguarda a aprovação formal de seus acordos comerciais por todos os Estados-membros e pelo Parlamento Europeu. No entanto, eurodeputados — liderados por parlamentares franceses — aprovaram em janeiro uma iniciativa para contestar o tratado na Corte de Justiça da União Europeia, o que pode atrasar sua implementação definitiva por até dois anos.

A França, maior produtora agrícola do bloco, tem sido a principal crítica do acordo. O governo francês argumenta que o tratado pode ampliar significativamente as importações de carne bovina, açúcar e aves do Mercosul, pressionando produtores locais que já realizaram protestos contra o pacto.

O presidente francês, Emmanuel Macron, classificou a decisão da Comissão como uma “má surpresa” e afirmou que a medida representa desrespeito ao Parlamento Europeu. Entidades do setor de carnes na França também pediram mobilização de eurodeputados para impedir o que consideram uma tentativa de contornar o debate democrático.

Em votação realizada em janeiro, 21 países da UE apoiaram o acordo, enquanto França, Áustria, Hungria, Irlanda e Polônia votaram contra, e a Bélgica se absteve.

O Brasil é um dos principais exportadores de commodities agrícolas e minérios para os 27 países da UE. O gráfico abaixo ilustra os volumes de exportação (medidos em toneladas) que chegaram aos portos europeus entre janeiro e novembro de 2025. Esses dados, que abrangem tanto embarques de navios de linha quanto de navios de carga geral, são fornecidos pelo serviço DataLiner da Datamar.

Exportações para a UE | Jan 2022 – Nov 2025 | WTMT

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração) 

O tratado entre União Europeia e Mercosul — formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai — foi concluído em janeiro, após cerca de 25 anos de negociações. A expectativa é que o acordo elimine aproximadamente 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações europeias, tornando-se o maior pacto comercial da UE em termos de redução tarifária potencial.

Alemanha e Espanha, entre outros defensores do tratado, afirmam que o acordo é estratégico para compensar perdas comerciais decorrentes de tarifas impostas pelos Estados Unidos e para reduzir a dependência europeia da China em minerais críticos.

A decisão da Comissão ocorre após Argentina e Uruguai concluírem a ratificação interna do acordo. Brasil e Paraguai devem seguir o mesmo caminho nas próximas semanas. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que, uma vez que os países do Mercosul estejam prontos, a União Europeia também avançará com a aplicação provisória do tratado.

Reportagem de Philip Blenkinsop, para a Reuters.

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