Moradores cobram definição sobre desapropriações para túnel Santos-Guarujá

Donos de imóveis que poderão ser desapropriados para a construção do túnel imerso entre Santos e Guarujá, no bairro do Macuco, voltaram a cobrar do Governo de São Paulo e da TSG Concessionária uma definição sobre os critérios de avaliação das propriedades. O receio é que as indenizações fiquem abaixo do valor de mercado, dificultando a compra de imóveis equivalentes.

O tema será discutido novamente na próxima segunda-feira em reunião com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP), em Santos. A TSG Concessionária confirmou participação.

Segundo José Santaella Júnior, secretário da Associação Comunitária do Macuco (Acom), os moradores defendem que as indenizações sejam calculadas com base no valor do terreno e no preço médio do metro quadrado praticado em Santos, estimado entre R$ 8,6 mil e R$ 10,2 mil.

“Muitas casas têm trincas, estão desgastadas e acabam recebendo avaliações menores. Defendemos o valor de reposição, para que as famílias consigam comprar outro imóvel na cidade”, afirmou.

De acordo com a associação, foi apresentado ao governo um estudo baseado em cerca de 600 imóveis à venda em Santos para embasar esse critério.

As indenizações serão pagas com recursos públicos. O Governo do Estado depositou R$ 561 milhões em uma conta destinada a desapropriações e reassentamentos, cuja gestão ficará a cargo da TSG Concessionária. Segundo Santaella, uma das três empresas certificadoras apresentadas pela concessionária será escolhida para realizar a avaliação dos imóveis.

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) informou que, neste ano, serão desenvolvidos os projetos funcional e executivo, estudos complementares, tratativas sobre desapropriações e reassentamentos e o licenciamento ambiental. O governo reafirmou que as obras do túnel devem começar em 2027.

A SPI destacou que a definição das áreas afetadas será consolidada ao longo dos estudos técnicos e do licenciamento ambiental e reiterou que as desapropriações seguirão a legislação vigente.

A TSG Concessionária informou que mantém diálogo com os moradores, reconhece a legitimidade das preocupações apresentadas e afirmou que as questões relacionadas às desapropriações, indenizações e ao traçado do empreendimento seguem o cronograma e os trâmites legais.

Fonte: A Tribuna 

Sharing is caring!