China deve habilitar mais frigoríficos brasileiros, diz ministro

Auditorias realizadas neste mês por dois dos principais parceiros comerciais do agronegócio brasileiro produziram resultados “rápidos” que animaram o ministro da Agricultura, André de Paula, apesar do cenário internacional turbulento. A China anunciou a habilitação de quatro unidades de processamento de carne bovina e de aves e abriu seu mercado aos miúdos suínos. Enquanto isso, autoridades da União Europeia aprovaram as garantias brasileiras sobre os controles de antimicrobianos nas cadeias produtivas de aves e mel, abrindo caminho para a retomada das vendas desses produtos ao bloco em breve.

Em entrevista ao Valor, André de Paula disse que continua negociando com Bruxelas para reabrir o mercado europeu aos produtos de origem animal o mais rapidamente possível, mas reconheceu que os europeus não mudaram sua posição em relação à carne bovina. A retomada das vendas pode levar dois anos.

Enquanto isso, a possibilidade de proibir antimicrobianos no Brasil permanece em discussão no governo, após um pedido da indústria frigorífica. “Eles [as empresas privadas] sabem que qualquer decisão tomada aqui terá a plena participação de todos os lados”, afirmou.

O ministro disse que a equipe técnica ainda tenta convencer as autoridades sanitárias europeias a mudar sua posição sobre a avaliação das garantias de que antimicrobianos não são utilizados na produção pecuária. Pela posição atual do bloco, as importações de carne bovina brasileira só poderão ser retomadas em, no mínimo, dois anos. Isso porque a UE quer garantias de que os antimicrobianos não sejam utilizados durante todo o ciclo de vida dos animais.

O Reino Unido, que manteve suas importações de carne bovina brasileira, enviará uma equipe de especialistas técnicos ao Brasil em outubro para avaliar o sistema sanitário do país e os controles sobre o uso de antimicrobianos na produção pecuária. A expectativa é que a auditoria britânica dê respaldo técnico aos argumentos brasileiros.

“Um não influencia a decisão do outro, mas é um indicativo de como o Brasil deve ser tratado”, disse Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária.

“Para a carne bovina, eles [os europeus] continuam seguindo a abordagem que já criticamos, que exige que o sistema de controle e garantias seja colocado em operação primeiro e depois submetido à avaliação. Nesse modelo, o processo leva dois anos”, afirmou Goulart. Ele observou que o mesmo procedimento foi seguido para as aves, cujo ciclo produtivo dura 42 dias.

“O Brasil não pode aceitar esse tratamento, que exige submeter um processo de controle da cadeia produtiva que abranja um ciclo inteiro e só então apresentá-lo ao lado europeu”, afirmou.

O pedido brasileiro ganhará mais respaldo após a aprovação, sem ressalvas, pelos europeus, do sistema de controle e garantias sobre o uso de antimicrobianos na carne de aves e no mel. Os resultados da auditoria foram publicados na segunda-feira.

Agilidade

O Brasil quer que o relatório seja submetido à votação do comitê técnico da Comissão Europeia, conhecido como Scopaff, “o mais rapidamente possível”, disse o ministro, para que o país volte a integrar a lista de fornecedores autorizados a exportar para a UE. A próxima reunião está marcada para os dias 20 e 21 de outubro, mas o Brasil solicitou formalmente uma sessão extraordinária.

“Tudo isso será tratado com a maior rapidez possível porque essa questão foi abordada não apenas do ponto de vista técnico, mas também político. Eles não poderiam se posicionar sem esse relatório técnico, mas, assim que ocorrer a votação, acreditamos que poderão acelerar a decisão”, afirmou De Paula.

No caso dos ovos, o ciclo produtivo dura oito meses. Uma nova auditoria europeia deverá ser agendada para avaliar os controles ao fim desse período. Os produtos da pesca, que recentemente passaram por uma inspeção sanitária como parte dos esforços para reabrir um mercado fechado desde 2017, também precisarão de uma nova avaliação. No entanto, não há antimicrobianos aprovados para uso no setor pesqueiro brasileiro.

Enquanto aguarda novos desdobramentos com a UE, o ministro demonstrou otimismo em relação à China. Ele disse acreditar que o país asiático habilitará mais frigoríficos brasileiros em 2026 e poderá autorizar a importação de miúdos bovinos.

Na terça-feira (29), a China anunciou a habilitação de duas unidades de processamento de carne bovina: a Supremo Carnes, em Carlos Chagas (MG), e a Masterboi, em Canhotinho (PE). Também habilitou duas unidades de aves: a Avivar Alimentos, em São Sebastião do Oeste (MG), e a Cooperativa Dália Alimentos, em Arroio do Meio (RS).

Ao todo, 17 unidades foram auditadas remotamente, de uma lista de 33 estabelecimentos que o governo brasileiro havia apresentado às autoridades chinesas. “Espero que em breve possamos avançar nos miúdos bovinos. Isso é algo que está prestes a acontecer”, afirmou De Paula.

O ministro disse que não houve novas negociações com a China para ampliar a cota brasileira de exportação de carne bovina ou permitir que o Brasil utilize volumes não aproveitados das cotas destinadas a outros países, como o Uruguai. Na terça-feira (29), a Administração Geral de Alfândegas da China anunciou oficialmente que o Brasil havia preenchido 100% de sua cota de 1,106 milhão de toneladas para 2026.

Na semana passada, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente uruguaio, Yamandú Orsi, anunciaram um acordo que permite aos frigoríficos brasileiros utilizar parte da cota não preenchida pelo Uruguai. A concretização depende da aprovação da China, ressaltou o ministro.

Fonte: Valor International

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