Alfandegamento da nova área do Porto de Vitória está na reta final, diz Receita Federal

O processo de alfandegamento da expansão do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), no Complexo Portuário de Vitória, está em sua fase final e deve estar concluído em mais 20 dias. A estimativa é da delegada responsável pela Alfândega do Porto de Vitória, Adriana Junger Lacerda.

“Foram feitas algumas demandas para a empresa responsável pela área (Log-In Logística), caso tenhamos uma resposta ainda essa semana e tudo esteja dentro dos conformes, enviaremos a documentação para o Rio de Janeiro, onde fica a superintendência. Creio que em mais 20 dias esteja liberado o alfandegamento (autorização para a movimentação de cargas e/ou pessoas vindas ou indo para o exterior)”.

O TVV é a única estrutura a movimentar contêineres no Espírito Santo. O terminal, que há muitos anos sofre com o excesso de demanda e com a falta de opções para crescer, tem, hoje, 103 mil m² de retroárea. Em uma negociação com a Vports (concessionária responsável pelo complexo portuário), conseguiu, no ano passado, mais 65 mil m² de área, o que vai possibilitar uma expansão de até 40% na capacidade. O investimento de R$ 35 milhões na infraestrutura já foi concluído, mas os executivos da Log-In reclamam que não conseguem colocar a estrutura para rodar por ainda não terem o aval da Receita Federal.

“Está tudo pronto, mas falta a liberação por parte da Receita Federal. Sabemos que há problema de estrutura, mas já se passaram 160 dias e seguimos sem resposta. O impacto é enorme na economia do Espírito Santo”, disse, na última sexta-feira (20), Gustavo Paixão, diretor-geral de Terminais na Log-In. “A expectativa é de uma alta nas exportações de café conilon e nós estamos nessa situação limítrofe. Podemos voltar a viver aquilo que vimos em 2024”.

A delegada deu as suas explicações. “Fica parecendo que o processo está há 160 dias parado, mas não é isso que está acontecendo. O trabalho de alfandegamento está andando. Não é algo simples, importante dizer. Não estamos falando de um simples ato burocrático, mas de algo que depende de acompanhamento presencial, vistorias em sequência e que, por isso, é um processo que pode ir e voltar muitas vezes. Trata-se de uma área com mercadorias importadas, precisa estar cercada, monitorada, ter segurança, controle e uma série de outros detalhes. Tanto é assim que o trabalho de alfandegamento só pode ser iniciado depois de todas as obras e demais alvará e/ou autorizações entregues”, ponderou Adriana Junger Lacerda.

Fonte: A Gazeta

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