Ampliação do Porto de Santos tem novo estudo solicitado pela Autoridade Portuária ao Governo Federal

A Autoridade Portuária de Santos (APS) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), no mês passado, um reestudo para inclusão de áreas que não foram inseridas pela pasta na Poligonal (traçado oficial) do Porto de Santos no início deste ano. A informação é do MPor.

“A reavaliação solicitada ainda está em estudo no âmbito da Secretaria Nacional de Portos”, afirma, em nota, o Ministério, sem estimar prazo para conclusão. “A alteração de poligonais segue rigorosa análise e precisa estar aderente às premissas técnicas, jurídicas e fundiárias para isso”, acrescenta.

Questionada, a APS explica que o pedido engloba o Ecopátio, em Cubatão; espaços na Área Continental de São Vicente, especificamente nas regiões conhecidas como sítios Vale Novo e Areias; a Vila dos Criadores, na Alemoa, em Santos; e uma área no Centro Histórico, no Valongo, que deve abrigar um edifício-garagem, como parte da estrutura de movimentação de passageiros em navios de cruzeiro, em razão da futura transferência do terminal de passageiros para a área em frente ao Parque Valongo.

A Vila dos Criadores deve ser a situação mais delicada a ser enfrentada pela APS. A comunidade tem aproximadamente mil famílias, que precisariam de um projeto habitacional para sair, caso aceitem a mudança. O local invadido ainda necessita de descontaminação. Além disso, é preciso resolver a situação judicial, já que existe uma ação contra a Prefeitura por causa da área.

Segundo a gestora do Porto, o processo segue o rito administrativo, com complementação de informações e documentos técnicos junto ao MPor. “A APS acompanha de perto a tramitação e mantém diálogo aberto com o Ministério. Caso sejam solicitados novos documentos, estudos ou qualquer detalhamento técnico adicional, a Autoridade Portuária já está com suas equipes prontas para enviá-los com celeridade”, informou, em nota.

A empresa pública federal acrescentou que trabalha com a expectativa positiva de que a análise técnica avance. “Como a autorização final depende do cronograma e das instâncias de aprovação em Brasília, o foco do momento é atender às exigências técnicas necessárias para que a deliberação ocorra o mais breve possível”, afirma.

A portaria divulgada em fevereiro garantiu um aumento de 56% nas áreas terrestres do Porto, que passaram de 9,3 milhões para 14,5 milhões de metros quadrados (m²). Na ocasião, o crescimento incluiu áreas terrestres — região do Largo do Caneu, Monte Cabrão e Alemoa — e áreas no mar, como as de fundeio e de deposição de resíduos de dragagem.

Sem novas inclusões

A APS informa ainda que, no momento, não há estudos para novas inclusões de áreas, além das citadas na petição, porque o foco da administração portuária está voltado para o andamento e a consolidação do atual processo de expansão.

“É importante destacar que o escopo já aprovado até o momento representa um avanço expressivo, com a expansão de 56% das áreas terrestres do Porto. Esse aumento já é bastante significativo e tem o potencial de absorver as projeções de crescimento operacional e os investimentos estruturais planejados para o complexo portuário”, conclui.

Segundo os dados da Datamar, tanto as exportações quanto as importações aumentaram no Porto de Santos nos cinco primeiros meses do ano, comparado ao ano anterior, com crescimento de 3.3% e 7,3%, respectivamente. Confira a seguir uma comparações das operações de longo curso registradas nos últimos anos:

Porto de Santos | Exportações x Importações | Jan 2023-Mai 2026 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Ampliou

Em fevereiro, o Porto Organizado de Santos incorporou mais 5,2 quilômetros quadrados (km²) de área, passando para um total de 14,5 km², ampliando sua extensão territorial em 56%. A expansão foi autorizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).

A autorização atendeu parcialmente ao pedido da Autoridade Portuária de Santos (APS), que reivindica ampliação para 20,4 km².

A portaria também englobou áreas aquaviárias: o espaço aquático aumentou de 355,2 km² para 367,2 km².

Fonte: A Tribuna

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