ANTAQ abre consulta pública para arrendar terminal de açúcar no Porto de Maceió

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ abriu nesta terça-feira, 09 de junho, consulta e audiência públicas para o aprimoramento do edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e anexos necessários à realização da licitação de arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar, localizado no Porto de Maceió, denominado área MAC13. 

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto desta audiência pública estão disponíveis no endereço eletrônico: portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 23/07/2020, exclusivamente pelo site http://portal.antaq.gov.br ou pelo e-mail anexo_audiencia092020@antaq.gov.br 

O terminal 

A área do terminal, denominada MAC13, tem 71.262m² e é destinada à movimentação e armazenagem de granel sólido vegetal, especialmente açúcar. O prazo contratual será de 25 anos e os investimentos previstos a serem feitos pelos futuros arrendatários totalizam R$ 55,7 milhões. O valor global do contrato para o MAC13 é de R$ 922,7 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 364.684,87 e mais R$ 4,73 por tonelada movimentada 

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