Antaq aprova modelo de leilão de megaterminal de contêineres em Santos

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, por unanimidade, o modelo do leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres localizado no Porto de Santos (SP). A proposta impõe restrição aos operadores desse tipo de carga que já atuam no complexo portuário. Os estudos da licitação seguiram para o Tribunal de Contas da União (TCU).

A diretriz para realização do certame foi estabelecida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e sua incorporação ao edital foi sinalizada em nota técnica produzida após audiência pública, que debateu os estudos com o setor, e também com base na decisão do diretor-geral substituto da agência reguladora, Caio Farias. Tal decisão foi tomada em caráter “ad referendum”, o que demandou a confirmação pelos demais integrantes da diretoria em reunião nesta quinta-feira (5).

A restrição imposta aos atuais donos de terminais foi justificada para que não haja maior concentração na movimentação de contêineres nas mãos dos atuais operadores de terminais instalados no Porto de Santos. A maior parte desses terminais é controlada ou coligada às maiores empresas do mundo do ramo de navegação — os donos de navios, chamados de “armadores”.

Conforme sinalizado em documentos anteriores, a barreira aos atuais donos de terminais de contêineres deve ser colocada na primeira fase da disputa, mas, se não aparecer interessado, a restrição cai na segunda rodada.

“Essa preocupação sobre a concorrência no mercado e a concorrência no certame foi por mim trazida quando eu falei, ‘temos que colocar regras de participação’, porque temos precedentes, justificativas, o racional técnico que está tudo muito bem-embasado”, disse a diretora, Flávia Takafashi.

Farias confirmou que os estudos já seguiram para a análise do TCU.

O Tecon Santos 10 foi classificado como o maior terminal de contêineres do complexo portuário, com investimento de R$ 5,6 bilhões.

Confira a seguir um histórico da movimentação de cargas no Porto de Santos. O gráfico foi elaborado a partir de dados do DataLiner:

Movimentação de cargas no Porto de Santos | Jan 2022 – Abr 2025 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

O investimento na ampliação da capacidade de movimentação de contêineres no Portos de Santos é aguardado pelo setor. A licitação é discutida há mais de dez anos. Projeções do mercado apontam para saturação da capacidade máxima na movimentação de contêineres no complexo portuário de Santos já em 2028.

O leilão do megaterminal, se confirmado, será o maior já realizado no país para arrendamento de área em portos públicos. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, é um dos entusiastas do projeto e tem conversado com investidores no exterior.

Durante a reunião da diretoria, Takafashi afirmou que os integrantes do colegiado tem notado o “interesse de vários players nacionais e internacionais” no projeto. Segundo ela, tal manifestação deve ser confirmada durante o “roadshow” que será realizado pelo governo no exterior.

“Nos últimos 90 dias, todos nós recebemos, aqui, diversos interessados. O que ficou muito claro é o grande apetite dos players internacionais e nacionais em participar neste certame. Então, acho que isso está muito claro”, reforçou Farias. O diretor da agência, Alber Vasconcelos, disse que fundos de investimento também estão interessados no terminal.

Vasconcelos comentou as críticas endereçadas à Antaq que, de um lado, foi elogiada por estabelecer um “remédio concorrencial”, e, por outro, foi acusada de restringir a participação dos grandes grupos da operação dos terminais de contêineres em Santos.

“Estamos acostumados a enfrentar esse tipo de pressão, senão a gente não se sentava nesta cadeira. A gente está acostumado a receber, a escutar o mercado, isso faz parte, inclusive, da evolução dessa agência”, afirmou Vasconcelos.

Fonte: Valor Econômico

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