ANTAQ atua na Operação Descarte no Porto de Santos

Fiscais da ANTAQ atuarão até 7 de outubro em uma megaoperação conjunta no Porto de Santos. Trata-se da Operação Descarte, que tem a coordenação do Ibama e a participação da Marinha do Brasil, da Anvisa, da Polícia Federal e da Receita Federal. A ação começou no último dia 13. O objetivo é fiscalizar como as embarcações estão fazendo a retirada de seus resíduos.

A expectativa é que várias embarcações sejam fiscalizadas. O Porto de Santos está organizando as fiscalizações, informando as rotas, as cargas e a permanência dessas embarcações na área de fundeio. Com os dados apresentados, são traçadas ações em terra, água e ar. Para a operação em terra, as equipes do Porto de Santos, da ANTAQ, do Ibama e da Anvisa irão verificar a documentação de retirada de resíduos.

Já a equipe aérea informa à equipe de mar acerca dos navios que estão com porões abertos na área de fundeio. Esses fiscais, então, subirão a bordo para checar se existe serviço de limpeza.

Durante as inspeções, caso se evidencie qualquer irregularidade de descumprimento de norma do Porto de Santos referente à retirada de resíduos, a ANTAQ tratará da questão.  Caso se identifiquem outras irregularidades, com tipificação em normas de outros órgãos, estes ficam encarregados de emitir suas notificações ou autuações.

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