ANTAQ conclui audiências públicas de leilão de quatro áreas no porto de Itaqui

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), concluiu e aprovou, nesta sexta-feira (6), a fase de análise das contribuições das audiências públicas de quatro terminais localizados no Porto Organizado de Itaqui/MA, que vão a leilão pelo Governo Federal no segundo trimestre de 2020.

Sob jurisdição da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), vinculada ao Ministério da Infraestrutura, as áreas denominadas IQI 03, IQI 11, IQI 12 e IQI 13 são destinadas à movimentação e armazenagem de graneis líquidos com foco em cargas como etanol e derivados de petróleo, além de outras instalações complementares. A previsão de investimentos nos quatro terminais é de R$ 480 milhões.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, o lançamento do leilão é mais um passo para o atendimento do segmento de abastecimento de granéis líquidos à região. “O Porto de Itaqui tem tido crescimento acima da média nos últimos anos, e as quatro áreas vão desenvolver um papel crucial na distribuição de combustíveis para o país”, explicou Piloni.

Próximos passos

Agora, a Agência reguladora vai encaminhar as contribuições para o Ministério da Infraestrutura, onde serão realizados possíveis ajustes aos documentos, e os enviará para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2020 e que o leilão aconteça no segundo trimestre de 2020.

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