A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou no Diário Oficial da União que irá oferecer concessão à cinco áreas no porto organizado de Belém e uma em Vila do Conde. O leilão será realizado no dia 5 de abril na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

Todas as áreas no porto de Belém (BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08 e BEL09) são ‘brownfields’ localizados no Terminal Petroquímico de Miramar (veja o mapa abaixo), e são todas usadas para o manuseio e armazenamento de granéis líquidos combustíveis como gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação.

Abaixo segue o resumo das concessões:

O VDC12 é um ‘greenfield’ localizado no Porto de Vila do Conde, que inclui dois berços – # 501 e # 502 e também é destinado à cargas de granel líquido combustível.

Supporting Sources:

http://portal.antaq.gov.br/index.php/2018/12/20/antaq-publica-avisos-de-leilao-para-areas-portuarias-no-para/

A ANTAQ publicou seis avisos de leilão, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial de União, referentes a seis áreas a serem licitadas. Serão cinco áreas no Porto Organizado de Belém e uma em Vila do Conde. Os leilões acontecerão em 5 de abril, na B3, em São Paulo. Toda a documentação relacionada a esses leilões pode ser acessada no seguinte link: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/leiloes/. Abaixo, um resumo das informações de cada arrendamento:

BEL02A – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 43.240m2. A área é caracterizada como brownfield (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 43 milhões.

BEL02B – Localizada também no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 46.627m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 27 milhões.

BEL04 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A área é caracterizada como brownfield. A superfície total da área é de 25.010m2. O prazo do arrendamento será de 15 anos, com investimentos previstos de R$ 12 milhões

BEL08 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação. A superfície total da área é de 51.450m2. A área é caracterizada como brownfield. (previamente ocupada por estruturas permanentes). O prazo do arrendamento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 84 milhões.

BEL09 – Localizada no Terminal Petroquímico de Miramar, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de combustíveis da região de Belém. As atividades projetadas para o arrendamento envolvem movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, óleo combustível, diesel, biodiesel e querosene de aviação, bem como movimentação e armazenagem de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A superfície total da área é de 43.364m2. A área é caracterizada como brownfield. O prazo de investimento será de 20 anos, com investimentos previstos de R$ 129 milhões.

VDC12 – Localizada no Porto de Vila do Conde, a área é destinada à implantação de empreendimento para movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis. As atividades que poderão ser exercidas envolvem movimentação e armazenagem de graneis líquidos, especialmente combustíveis, incluindo gasolina C, etanol anidro e hidratado, diesel, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação e outros combustíveis. A área de arrendamento VDC12 atualmente é greenfield (empreendimento ainda em fase de planejamento, que demanda recursos na construção da estrutura necessária para iniciar uma operação). A superfície total da área é de 47.000m2. A área de arrendamento será atendida pelo Terminal de Granéis Líquidos (TGL), que conta com dois berços de atracação, o Berço 501 e o Berço 502, do Porto de Vila do Conde. O prazo de arrendamento será de 25 anos e investimentos previstos de R$ 127 milhões.

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