Antaq publica editais para arrendamento de terminais de líquidos no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou, neste dia 14, os editais e os anexos dos leilões para arrendamento dos terminais STS 08 e STS 08A destinados a granéis líquidos (especialmente combustíveis) no Porto de Santos. Os certames ocorrerão no dia 19 de novembro, em sessão presencial na B3, em São Paulo.

Os documentos estão disponíveis nos sites do Ministério da Infraestrutura (Minfra) (www.gov.br/infraestrutura/pt-br) e da Antaq (www.gov.br/antaq/pt-br), bem como na sede da Agência.

Juntos, os arrendamentos exigirão investimentos da ordem de R$ 1 bilhão destinados à modernização, aumento de capacidade e construção de um novo píer com dois berços de atracação, o que representará aumento de 50% na oferta de berços na região da Alemoa, onde serão instalados.

O STS 08 tem previsão de investimento de R$ 260,6 milhões e o STS 08A, de R$ 678,3 milhões, o que o torna a maior licitação portuária da história. Os valores foram revistos após os estudos passarem pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As duas áreas somam cerca de 465 mil m², mas serão licitadas separadamente, sendo 168,3 mil m² do STS 08 e 297,3 mil m² do STS 08A. As áreas estão em operação, porém, em situação contratual precária em razão do término do contrato de arrendamento.

Um mesmo licitante poderá apresentar propostas para ambos os terminais, mas, para garantir competitividade, só será permitido arrematar os dois caso seja proposta única para pelo menos um deles. O prazo de cada arrendamento é de 25 anos.

Sharing is caring!