ANTAQ realizará consulta pública sobre concessão do Porto de São Sebastião

A ANTAQ realizará, entre os dias 27 de dezembro e 9 de fevereiro, consulta e audiência públicas para obter contribuições visando a licitação de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP).

As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 23h59 do dia 9 de fevereiro, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível em https://www.gov.br/antaq/pt-br.

Audiência Pública

Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local a serem definidos e comunicados oportunamente.

Saiba mais

O projeto consiste na desestatização do Porto de São Sebastião, além dos serviços públicos portuários relacionados. Conforme o governo federal, a proposta está relacionada às diretrizes da política setorial de indução de investimentos privados para melhoria da eficiência portuária. O prazo contratual será de 25 anos.

A concessão do Porto de São Sebastião, de acordo com a política pública do governo federal, trará ganhos de produtividade quanto à gestão, à eficiência e à celeridade nas compras e contratações necessárias às operações.

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