No início desta semana, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o relatório final para a controversa concessão da ferrovia Ferrogrão, contendo mais detalhes do estudo técnico que são parâmetros essenciais para o Tribunal de Contas (TCU) aprovar a concessão. O projeto proposto terá 993 km de extensão, ligando a região produtora de grãos do Centro-Oeste em Mato Grosso ao porto de Miritituba, no estado do Paraná.

Ferrogrão faz parte do Programa de Parcerias de Investimento do Governo Federal (PPI). O governo pretende oferecer uma licitação no primeiro trimestre deste ano e realizar um leilão no próximo trimestre. O projeto é conhecido como a “concessão ambiental” mais complicada sob o governo de Bolsonaro. A concessão para o projeto é estimada em R$14 bilhões em investimentos e tem prazo de 65 anos.

Supporting sources:

http://brazilmodal.com.br/2015/jornalmultimodal/antt-publica-relatorio-final-da-ap-da-ferrograo/

ANTT publica relatório final da AP da Ferrogrão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta terça-feira (15/1), o relatório final da Audiência Pública nº 14/2017, que tratou sobre o aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, conhecida como Ferrogrão.

A Ferrogrão – De acordo com a minuta do edital, o prazo da concessão será de 65 anos, contados da data de assunção. O valor estimado do contrato é de R$ 14 bilhões, correspondente à soma das receitas estimadas da concessionária, referenciado à data-base de março de 2015. A remuneração da concessionária advirá do recebimento da tarifa de transporte, tarifa de direito de passagem, tarifa de tráfego mútuo, da exploração de receitas extraordinárias, entre outras formas.

O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Groso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.

A Ferrogrão faz parte dos projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI). A previsão do governo federal é publicar o edital no primeiro trimestre de 2018 e fazer o leilão no segundo trimestre.

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