Após fim de prazo, dragagem do porto depende de análise de proposta

A licitação promovida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para contratar serviços de dragagem no Porto de Natal está em fase de análise após o encerramento do prazo para envio de propostas no último dia 25 de junho. Segundo informou a companhia, uma das empresas participantes solicitou prazo adicional para reavaliar os valores apresentados, mas não foram divulgados detalhes sobre o teor do pedido ou sobre novos prazos para decisão.

A licitação promovida pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) para contratar serviços de dragagem no Porto de Natal está em fase de análise após o encerramento do prazo para envio de propostas no último dia 25 de junho. Segundo informou a companhia, uma das empresas participantes solicitou prazo adicional para reavaliar os valores apresentados, mas não foram divulgados detalhes sobre o teor do pedido ou sobre novos prazos para decisão.

O edital lançado pela Codern prevê a contratação de empresa especializada para executar a dragagem de manutenção e readequação do canal de acesso aquaviário e da bacia de evolução do terminal portuário. O objetivo é garantir que as profundidades operacionais exigidas para a navegação e atracação sejam seguras para navios de maior calado. O valor máximo estimado do contrato é de R$ 54.596.464,10.

O documento estabelece que a licitação ocorra no regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento pelo menor preço global apresentado. O prazo de execução dos serviços é de seis meses corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Codern. Já a vigência contratual definida no edital é de 12 meses, considerando os períodos de assinatura, execução, recebimento provisório e recebimento definitivo da obra.

Entre os serviços previstos estão a remoção de sedimentos acumulados no fundo do canal e da bacia de evolução do Porto de Natal, mobilização e desmobilização de equipamentos de dragagem, execução de levantamentos hidrográficos antes, durante e após as operações, além da implantação de sinalização náutica temporária para garantir a segurança das manobras no trecho em obras.

A instalação de defensas nos pilares centrais da ponte permitirá a aproximação segura das embarcações de maior porte em qualquer horário. Isso também facilitaria o aumento da movimentação de cargas por cabotagem e para portos internacionais. Além do impacto positivo na infraestrutura, a dragagem chega em um momento estratégico para a economia marítima potiguar.

Defensas

Além das obras de dragagem, a intervenção complementar nas defensas da Ponte Newton é considerada essencial para o Porto de Natal. No entanto, o edital ainda não foi publicado. No final do último mês de maio, o Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR) informou que o lançamento do edital dependia de definições orçamentárias e, por isso, havia atrasado o cronograma. Inicialmente o edital estava previsto para abril. O valor é de aproximadamente R$ 47 milhões.

Os procedimentos internos do DNIT já foram dados como justificativa para o não lançamento do edital em momentos anteriores. Em abril deste ano, o Órgão informou que a publicação do certame aguardava algumas revisões internas no departamento, incluindo análise no setor jurídico. No último dia 22 de maio, o Departamento voltou a citar a necessidade de elaboração do projeto: “O DNIT salienta que o edital segue em fase interna de elaboração para posterior licitação”.

Somado aos interesses econômicos em torno das defensas, as obras são fundamentais do ponto de vista da segurança, tendo em vista que o equipamento permite proteger a estrutura da ponte contra o impacto das embarcações. O MPOR confirmou que, após a contratação da empresa por meio da licitação, a previsão ainda é de que o projeto seja concluído em quatro meses e as defensas sejam construídas em até um ano.

Em nota, o DNIT informou que o edital das defensas está “em fase interna de licitação”. “Após a contratação da empresa empresa responsável, o prazo estimado para a conclusão do empreendimento é de aproximadamente dois anos”, disse o órgão.

A instalação das estruturas de proteção da Ponte Newton Navarro vem sendo alvo de promessas há mais de dez anos. O equipamento, inaugurado em 2007, foi entregue sem esse reforço para a segurança. Na prática, os dolfins serão colocados na proteção dos pilares 17 e 18 do vão navegável da estrutura, impedindo os riscos de colisão com os pilares.

Fonte:  Tribuna do Norte

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