Benefício para portos coloca em lados opostos Guedes e Tarcísio

O governo federal deve bater o martelo nesta semana sobre a posição final em torno da retomada do regime tributário especial para o setor portuário, conhecido como Reporto (Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária). O assunto divide os ministérios da Economia e da Infraestrutura, mas precisa ser decidido nesta semana, já que a Câmara deve votar está votando o projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar, por onde a reativação do Reporto é discutida.

Até o momento, a posição do governo é contrária ao incentivo fiscal, em razão da oposição do Ministério da Economia em renovar o regime. O Ministério da Infraestrutura, por sua vez, continua no trabalho de convencimento pela aprovação da medida no projeto. Em última instância, a decisão poderá envolver até o presidente Jair Bolsonaro. Instituído em 2004, o Reporto suspende a cobrança do IPI, do PIS/Cofins e do Imposto de Importação na compra de máquinas, equipamentos e outros bens para os terminais portuários.

Procurado, o Ministério da Economia informou que não vai comentar. Já o Ministério da Infraestrutura disse que “se mantém favorável à retomada do Reporto, por entender que trata-se de política importante para atração de investimentos no setor portuário e ferroviário. No momento, há discussões em curso sobre o tema”, disse, em nota.