Brasil alerta UE sobre discriminação no plano de taxa carbono

O governo brasileiro alertou a União Europeia (UE) sobre potencial de discriminação, viés protecionista e violação de regras internacionais no projeto de taxa carbono na fronteira que Bruxelas pretende implementar a partir de 2023.

O Itamaraty protocolou a posição brasileira no último dia 18 na consulta pública aberta pelos europeus sobre sua proposta de lei do mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (CBAM, na versão em inglês) que planeja aplicar em importações provenientes de países com regras ambientais menos estritas.

A lista inicial visa a importações de aço, cimento, alumínio, fertilizantes e eletricidade, mas vai ser depois expandida a outros setores. A taxação sobre o produto importado vai mudar dependendo da intensidade de carbono na produção.

No caso do Brasil, as exportações de aço e ferro são as mais vulneráveis. Segundo estimativa da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), o aço brasileiro poderia ser submetido a taxa de US$ 3,3 por tonelada, no caso da Índia seria US$ 12, e no do Cazaquistão, cerca de US$ 17, ampliando o custo do exportador.

A UE saiu na frente com sua taxa carbono unilateral, e a inquietação tem sido geral, pelo potencial de conflito que pode gerar. No dia 18, último dia da consulta pública, havia cerca de 190 reações de governos, indústrias, academia etc.

Fonte: Valor Econômico

Para ler a matéria original completa acesse o link:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/11/22/brasil-alerta-ue-sobre-discriminacao-no-plano-de-taxa-carbono.ghtml

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