Brasil critica restrições da UE ao aço e cobra compensações por novas tarifas

O Brasil criticou as novas restrições da UE ao aço, afirmando que as medidas reduzem o acesso de produtos siderúrgicos ao mercado europeu e não resolvem o problema do excesso de capacidade na indústria mundial. Em nota conjunta, os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) disseram que a decisão amplia barreiras às exportações e afeta parceiros comerciais que não são responsáveis pela sobreoferta global.

Segundo o governo brasileiro, a União Europeia passou a adotar novas restrições quantitativas para a entrada de produtos siderúrgicos e elevou as tarifas aplicadas às importações que ultrapassarem as cotas estabelecidas.

Na avaliação brasileira, as novas restrições da UE ao aço atingem a maior parte dos parceiros comerciais do bloco, mesmo após o fim do sistema de salvaguardas criado em 2018. O governo afirma que o novo modelo reduz o espaço para exportadores tradicionais e cria uma barreira adicional ao comércio internacional de produtos siderúrgicos.

O Brasil também disse ser afetado pelo excesso de produção mundial de aço e afirmou que continuará defendendo soluções multilaterais para o problema em fóruns internacionais. Para o governo, restringir o comércio de países que não causaram a sobreoferta global não corrige a distorção e pode estimular uma escalada de medidas de defesa comercial.

A nota acrescenta que não houve acordo com a União Europeia sobre compensações pelas novas tarifas, conforme previsto no Artigo XXVIII do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT). O Executivo brasileiro afirma que o novo sistema de cotas é uma medida unilateral e não pode ser tratado como compensação ao Brasil.

Apesar das divergências, o governo informou que continuará negociando com a União Europeia em busca de uma solução considerada aceitável para ambas as partes.

Dados recentes obtidos pela Datamar mostram um crescimento de 47,4% nas exportações brasileiras de produtos de aço para a União Europeia em maio de 2026 comparado com o ano anterior. No entanto, no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, houve um decréscimo de 0,9% no mesmo comparativo. Confira a seguir um comparativo das exportações nos últimos anos:

Exportação de Produtos de Aço para UE | Jan-Mai | 2023-2026 | TEUs

Fonte: DataLiner (clique aqui para solicitar uma demonstração)

Novas cotas e tarifa de 50%

A Comissão Europeia anunciou que o volume de aço que poderá entrar no bloco sem pagar tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.

Na prática, os exportadores poderão vender uma quantidade menor de aço à União Europeia sem custos adicionais e pagarão uma tarifa mais alta caso excedam a cota. Pelo modelo anterior, as importações acima dos limites estabelecidos estavam sujeitas a uma tarifa de 25%.

Metade das cotas será destinada a países que mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia. A outra metade ficará disponível aos demais parceiros comerciais, enquanto alguns países terão limites específicos definidos com base no histórico de exportações.

As restrições da UE ao aço substituem o sistema de salvaguardas adotado pelo bloco em 2018. O novo formato reduz quase pela metade o volume autorizado sem tarifa e dobra a cobrança aplicada às importações que excederem os limites definidos.

UE cita excesso global de aço

Segundo a Comissão Europeia, as mudanças buscam proteger a indústria siderúrgica do bloco diante do excesso de produção mundial de aço, que amplia a oferta global e pressiona os preços internacionais.

O órgão também cita práticas de dumping e afirma que as medidas têm como objetivo elevar a utilização da capacidade das siderúrgicas europeias para cerca de 80%, ante os atuais 65%.

A Comissão Europeia sustenta que as novas regras são necessárias para conter os efeitos da sobreoferta global e fortalecer a indústria siderúrgica do bloco. O setor perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008, segundo o órgão.

Em 2025, os principais fornecedores de aço para a União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.

Para o Brasil, porém, as novas restrições da UE ao aço levantam preocupação sobre acesso a mercado, previsibilidade comercial e tratamento dado a fornecedores que não estão no centro do problema de excesso de capacidade global. A posição brasileira também reforça o risco de maior tensão comercial em um setor já marcado por tarifas, cotas e medidas de defesa comercial em diferentes mercados.

Fonte: Agência Brasil

Sharing is caring!